MOSAICO URBANO DO RECIFE - Fundação Joaquim Nabuco

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ALTO SANTA TERESINHABairrosHidrografiaZEISPrincipais viasBairrosSetores censitárosHidrografiaPrinc. viasEXCLUSÃOINCLUSÃOsem informaçãoÍndice de exclusão/inclusão socioambientalZonas especiaisPopulação residente 7.826Número de domicílios particulares permanentes 1.921Taxa geométrica de crescimento anual (1991-2000) -0,32Área do bairro (ha) 34Área de ZEPA (ha) 0Área verde por habitante (m 2 /hab) (2) 0Densidade demográfica (hab/ha) 227,50Valor do rendimento nominal médio mensal dos responsáveis por domicílios particulares permanentes (1) 293,63Valor do rendimento nominal mediano mensal dos responsáveis por domicílios particulares permanentes (1) 200,00Percentual de domicílios particulares permanentes cujo chefe não tem rendimentos 10,88(1) - exceto os sem rendimento / valor do salário-mínimo utilizado: R$ 151,00(2) - área de ZEPA, praças e parques listados no documento “Espaços Livres do Recife”FONTE: IBGE – Censo Demográfico de 2000; Prefeitura do Recife, Prefeitura do Recife, Atlas Ambiental,2000. Fundaj - Pesquisa Mapa da exclusão/inclusão socioambiental do Recife, 2007Esse bairro também integra a ZEIS Casa Amarela. Como todos os bairros que ocircundam, localiza-se em área de morro e é densamente povoado. A taxa geométrica decrescimento populacional é negativa, de - 0,32% a.a, o que indica a saturação da área, e aausência de espaço livre revela mais uma fragilidade do bairro.O que se percebe nos bairros analisados acima, é a existência de um fator comumque os define, que é estarem quase todos dentro de Zonas Especiais de Interesse Social(ZEIS). De acordo com a Lei Municipal n o 16.113/95, LEI do PREZEIS (PREFEITURA <strong>DO</strong><strong>RECIFE</strong>, 1995), para que uma área seja reconhecida como ZEIS, é necessário que preenchaalguns requisitos, tais como ser passível de urbanização, de acordo com estudo de viabilidadetécnica; ter uso predominantemente residencial; apresentar tipologia habitacional de baixarenda; ser carente de infra-estrutura básica; possuir densidade habitacional nunca inferior atrinta residências por hectare e renda familiar média igual ou inferior a três salários mínimos.168
Em geral, a prática do planejamento urbano oficial tem sido efetivada pararegulamentar o mercado imobiliário por meio de leis detalhadas de uso do solo e zoneamento,o que não atende à cidade informal. A despeito dessas regras, o uso ilegal do solo e ailegalidade das edificações no meio urbano é muito alta. Grande parte das áreas urbanasocupadas não existe nos cadastros municipais. São áreas que nem sequer possuem nome, oque não dá aos moradores o direito de ter pelo menos um endereço. São assentamentospobres, sem segurança ambiental, sem infra-estrutura básica, que constituem parte da cidadeinformal. No Recife, o governo municipal estima que as 66 ZEIS correspondem a cerca de200 favelas. Mas, o número de favelas da cidade ou assentamentos pobres supera a estimativade 400, segundo a contagem dos líderes comunitários.Pela sua localização, muitas dessas áreas pobres possuem grande apelo imobiliárioe são alvo de especulação. Agentes imobiliários tendem a aproveitar a condição vulneráveldos moradores para pressioná-los a abandonar o local. Quando isso ocorre, essas populaçõessão empurradas para outras áreas periféricas menos urbanizadas, longe de transporte e deoportunidades de emprego. No caso das ZEIS, a garantia em lei da priorização deinvestimentos do poder público para a melhoria da infra-estrutura e a regularização jurídicofundiáriafunciona como um mecanismo de proteção contra a ação de empreiteiras.Enfim, o que se passa com esses assentamentos populares é uma luta constantepelo direito ao solo urbano em meio a contradições e conflitos da política urbana, que nãoconsegue ser clara sobre a quem servir e a quem atender como prioridade dentro do amploespectro de interesses diferenciados.Em termos de distribuição espacial, a saturação nos bairros do Recifeacompanhou os dois modelos de ocupação iniciados, sobretudo, a partir da década de 1960: oextensivo e o intensivo. O primeiro caracteriza-se por uma ocupação que estende o territóriourbanizado, ultrapassa os limites do município, ocasionando a conurbação com núcleosurbanos dos municípios limítrofes. Como o território urbanizável da cidade já está bastanteocupado, pode-se afirmar que essa ocupação extensiva significou a quase saturação dessasáreas periféricas, sobretudo pela insuficiente oferta de infra-estruturas e de serviços urbanos.O segundo modelo de ocupação caracteriza-se pelo adensamento e ocupação intensiva emassentamentos populares e pela habitação coletiva de maior densidade (verticalização), pormeio da substituição de antigas estruturas horizontais por edificações verticais. Atualmente, atecnologia permite a construção de imóveis com mais de 40 pavimentos. Imagine-se o169
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Parágrafo Único. As unidades admi
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A concepção da variável habitabi
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A justificativa da escolha da vari
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FonteVariáveisBases para acomposi
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