MOSAICO URBANO DO RECIFE - Fundação Joaquim Nabuco

Conservação é concebida como um agente de transformação da realidade social existente nolocal, baseada na idéia de que, se a população for beneficiada diretamente com a criação daUC, aumentarão as possibilidades de ela tornar-se uma parceira efetiva da sua preservação.É urgente regulamentar as UCs do Recife e elaborar seus Planos de Manejo, paraque mediante seu zoneamento, sejam delimitadas áreas para a proteção mais rigorosa dosecossistemas, para a recuperação da vegetação, para uso agrícola, para o uso sustentável dosrecursos naturais, e para a reqüalificação e expansão das ocupações para fins de moradia, deacordo com a situação existente em cada uma delas.Quanto ao planejamento ambiental na cidade, é de fundamental importância acriação de amplos mosaicos de UCs, nos quais as Unidades de Conservação de ProteçãoIntegral constituam áreas núcleo mais protegidas e suas zonas de amortecimento sejamformadas por Unidades de Conservação de Uso Sustentável, de forma a disciplinar o uso e aocupação do solo, bem como o uso dos recursos naturais.Por fim, afirma-se que o enfrentamento desse problema requer uma abordagemmais ampla por parte das políticas públicas e do planejamento urbano municipal, que sejacapaz de agregar em um mesmo patamar os aspectos sociais e ambientais.4. BibliografiaAZEVEDO JÚNIOR, S.M. de; COELHO, A.G.M.; LARRAZABAL, M.E. de; NEVES, R.M. de L.; TELINOJÚNIOR, W.R. Conservação e diversidade das aves da Reserva Ecológica de Dois Irmãos. In MACHADO, I.C.;LOPES, A.V.; PÔRTO, K.C. (Org.). Reserva Ecológica de Dois Irmãos: estudos em um remanescente de MataAtlântica em área urbana. (Recife – Pernambuco – Brasil). Recife: SECTMA; Editora Universitária da UFPE,1998.BENSUSAN, N. Conservação da biodiversidade em áreas protegidas. Rio de Janeiro: FGV, 2006.BRAGA, A.C.V. Proposta metodológica para o planejamento de intervenções físicas em Unidades deConservação. Exercício Aplicativo: Parque Estadual de Dois Irmãos – Recife/PE. Trabalho de Conclusão deCurso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) – Departamento de Arquitetura e Urbanismo, UniversidadeFederal de Pernambuco, Recife, 2004.______. A perspectiva socioambiental nas Unidades de Conservação urbanas. Área de estudo: bairros deDois Irmãos e Sítio dos Pintos – Recife, PE. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-graduação emDesenvolvimento Urbano) – Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Pernambuco,Recife, 2007.BRASIL. Decreto Federal Nº 4.340, de 20 de agosto de 2002. Regulamenta os artigos da Lei Federal Nº 9.985,de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC,e dá outras providências. Brasília, 2002.______. Lei Federal Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. A Lei dos Crimes Ambientais. Brasília, 1998.______. Lei Federal Nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII daConstituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, e dá outrasprovidências. Brasília, 2000.BRIGADA AMBIENTAL DO RECIFE. Atuação e relatório da Brigada Ambiental. Recife: BrigadaAmbiental, 2006.CAVALCANTI, H.W. de V.; LYRA, M.R.S de B.; AVELINO, M.E. Mapa de Exclusão/InclusãoSocioambiental da Cidade do Recife. Recife: FUNDAJ, 2006.286