MOSAICO URBANO DO RECIFE - Fundação Joaquim Nabuco

Sítio dos Pintos resulta em conseqüências diretas sobre a saúde e a segurança da populaçãolocal. A deposição de lixo e esgoto a céu aberto e a criação de animais, como bovinos esuínos, contaminam e poluem os corpos d’água e o solo, formando um ambiente propício àpropagação de doenças de veiculação hídrica e doenças transmitidas por vetores. Já odesmatamento, as queimadas, a ocupação urbana predatória, a movimentação e a retirada deterra têm como principais conseqüências a desestabilização das encostas, o que aumenta orisco de deslizamentos nas épocas de chuva, além da erosão e do assoreamento dos corposd’água, fazendo crescer o risco de enchentes nas áreas de planície.Essas conseqüências concorrem para reduzir as condições de habitabilidade dapopulação, as quais, por sua vez, agravam a situação de exclusão socioambiental. Portanto,apesar de a população em situação de exclusão muitas vezes ser apontada como a principalresponsável pela degradação ambiental dos remanescentes naturais urbanos, as evidênciasmostraram que o quadro é bem mais complexo do que aparenta. Nos bairros estudados, essapopulação é, sobretudo uma vítima da oferta precária de serviços urbanos e da ausência depolíticas públicas efetivas.O que é possível observar neste estudo e em outras situações é que as formas dedegradação ambiental ocorrem a partir de uma lógica comum: os prejuízos ao meio ambientesão acompanhados de profundas seqüelas para toda a população e aqueles que mais sofremsuas conseqüências são os grupos sociais em situação de maior exclusão.Por esse motivo, para minimizar a degradação ambiental dessas áreasremanescentes, faz-se necessária, dentre outras coisas, a melhoria das condições desaneamento e de habitabilidade da cidade, principalmente das ocupações mais próximas àsUCs, como também o enfrentamento do problema histórico da desigualdade social. Corrigirdistorções e buscar a igualdade de acesso aos serviços essenciais é o papel do Poder Público.De acordo com Santilli (2005), como estes remanescentes compõem os chamadosbens ambientais de interesse público, ou seja, pertencem à coletividade e não podem serapropriados individualmente, sua devastação e degradação representam perdas para toda asociedade.Assim, não é justo que nenhum grupo social se aproprie indevidamente desse bemcoletivo, mediante a ocupação ou o uso ilegal dos recursos naturais, mas, ao mesmo tempo, énecessário criar alternativas para a geração de emprego, renda e melhoria das condições dehabitabilidade da população excluída.Entendendo a inter-relação entre as questões sociais e ambientais que compõem oproblema estudado, considera-se uma alternativa para o seu enfrentamento a adoção da284