MOSAICO URBANO DO RECIFE - Fundação Joaquim Nabuco

A emergência do trabalhador livre em substituição à mão-de-obra escrava, após aabolição, não elimina as relações de antes baseadas no medo, na dominação, no poder políticoe econômico, e não permite aos libertos o acesso ao trabalho assalariado. Caio Prado Júniorlembra que o sistema da produção escravista imprime fortes limites às atividades produtivasdo trabalhador livre. O livre era um elemento “desajustado” no organismo econômico e socialdo país (PRADO, 1956, p. 203). Nesse sentido, Kowarick (1994, p. 42) completa:A maneira como os senhores tratavam o cativo, passível de ser explorado até oslimites de sua sobrevivência, influenciava tanto na percepção que os livres tinhamacerca do trabalho disciplinado e regular como a percepção que os proprietáriosfaziam da utilização da mão-de-obra livre.A questão fundiária, ou melhor, o acesso à terra foi crucial no processo do que seentende por exclusão. Se antes de 1895 a Coroa ou o Império Brasileiro não requeriam“cautelas jurídicas” para a posse da terra, sendo a sua ocupação uma prática legítima, apósessa data, o Estado inicia a gestão do acesso à terra com restrições. Antes dessa data, a terraera destituída de valor. A terra só obtinha importância econômica com a presença do escravo(MARTINS, 1979). É bom lembrar que existe um processo bem articulado entre a extinção daescravidão e o processo de escravização da terra (BALDEZ, 1987). A Lei que promulga o fimdo tráfico de escravos e a Lei de Terras n o 601, que transferia as terras devolutas para ocontrole dos Estados, impedindo a abertura de novas posses e estabelecendo que novaspropriedades da terra só se formariam mediante compra, correm simultaneamente. Dessemodo, afastava-se a possibilidade de os trabalhadores livres se tornarem proprietários, o queainda garantia a sua submissão (MARTINS, 1979). Segundo Martins, para ter acesso à terraera necessário que os homens pobres livres disponibilizassem sua força de trabalho para ogrande fazendeiro. Ao mesmo tempo em que se abolia o cativeiro dos homens, iniciava-se ocativeiro da terra (op. cit., 1979).Devido aos problemas que a inserção dos trabalhadores nacionais traziam para omercado de trabalho, os grandes fazendeiros optaram pela imigração em massa de umcontingente livre e liberto de estrangeiros. Esses imigrantes, em sua variedade de povosvindos das regiões mais diversas da Europa, assolados pela pobreza, pela desapropriaçãomaterial e cultural, vêm para o Brasil não só pela aventura de “fazer” a América. Omovimento imigratório de modo mais amplo pode ser entendido como “uma forma deresistência às duras condições de vida impostas pela penetração do capitalismo no campo... ”,17