boletim tr/es 2010.144 - Justiça Federal

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fosse o recorrente (art. 55, caput, segunda parte, da Lei nº 9.099/95). Sem custas. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Espírito Santo, por maioria, dar provimento ao recurso. FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 112 - 2008.50.51.002000-3/01 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PROCDOR: LUCIANA CAMPOS MALAFAIA COSTA.) x ERALDO MARTINS (ADVOGADO: LETICIA SEVERIANO ZOBOLI, SAMUEL ANHOLETE.). A Turma Recursal, por maioria, vencido o MM. Juiz Federal Rogerio Moreira Alves, negou provimento ao recurso mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos (art. 46 da Lei nº 9.099/95), nos termos do voto oral do MM. Juiz Federal José Eduardo do Nascimento. Votaram os MM. Juízes Federais Rogerio Moreira Alves, José Eduardo do Nascimento e Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto. 113 - 2008.50.51.002175-5/01 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PROCDOR: MARCELA REIS SILVA.) x NEUZA MARIA SAO PAULO (ADVOGADO: IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR.). A Turma Recursal, por maioria, vencido o MM. Juiz Federal Rogerio Moreira Alves, negou provimento ao recurso mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos (art. 46 da Lei nº 9.099/95), nos termos do voto oral do MM. Juiz Federal José Eduardo do Nascimento. Votaram os MM. Juízes Federais Rogerio Moreira Alves, José Eduardo do Nascimento e Osair Victor de Oliveira Júnior. 114 - 2007.50.50.006721-3/01 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PROCDOR: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS.) x CENIRO RODRIGUES DA COSTA (ADVOGADO: JOAO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY.). A Turma Recursal, por maioria, vencido o MM. Juiz Federal Rogerio Moreira Alves, negou provimento ao recurso mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos (art. 46 da Lei nº 9.099/95), nos termos do voto oral do MM. Juiz Federal José Eduardo do Nascimento. Votaram os MM. Juízes Federais Rogerio Moreira Alves, José Eduardo do Nascimento e Osair Victor de Oliveira Júnior. FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 115 - 2007.50.50.007028-5/01 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PROCDOR: ELZA ELENA BOSSOES ALEGRO OLIVEIRA.) x IZABEL DIAS FERREIRA. A Turma Recursal, por maioria, vencido o MM. Juiz Federal Rogerio Moreira Alves, negou provimento ao recurso mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos (art. 46 da Lei nº 9.099/95), nos termos do voto oral do MM. Juiz Federal Osair Victor de Oliveira Júnior. Votaram os MM. Juízes Federais Rogerio Moreira Alves, Osair Victor de Oliveira Júnior e Enara de Oliveira Olímpio Ramos Pinto. FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS
116 - 2007.50.50.008510-0/01 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PROCDOR: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS.) x REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS (ADVOGADO: JOAO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY.). A Turma Recursal, por maioria, vencido o MM. Juiz Federal Rogerio Moreira Alves, negou provimento ao recurso mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos (art. 46 da Lei nº 9.099/95), nos termos do voto oral do MM. Juiz Federal José Eduardo do Nascimento. Votaram os MM. Juízes Federais Rogerio Moreira Alves, José Eduardo do Nascimento e Osair Victor de Oliveira Júnior. 117 - 2008.50.54.000736-0/01 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PROCDOR: PEDRO INOCENCIO BINDA.) x IDAIR PAIM (ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI.). A Turma Recursal, por maioria, vencido o MM. Juiz Federal Rogerio Moreira Alves, negou provimento ao recurso mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos (art. 46 da Lei nº 9.099/95), nos termos do voto oral do MM. Juiz Federal José Eduardo do Nascimento. Votaram os MM. Juízes Federais Rogerio Moreira Alves, José Eduardo do Nascimento e Osair Victor de Oliveira Júnior. 118 - 2008.50.50.005297-4/01 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PROCDOR: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS.) x EUGENIO BOLSANELO NETO (ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI.). A Turma Recursal, por maioria, vencido o MM. Juiz Federal Rogerio Moreira Alves, negou provimento ao recurso mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos (art. 46 da Lei nº 9.099/95), nos termos do voto oral do MM. Juiz Federal José Eduardo do Nascimento. Votaram os MM. Juízes Federais Rogerio Moreira Alves, José Eduardo do Nascimento e Osair Victor de Oliveira Júnior. 119 - 2008.50.50.003114-4/01 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PROCDOR: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS.) x AUDECILIA SANTOS DO NASCIMENTO (ADVOGADO: JOAO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY.). A Turma Recursal, por maioria, vencido o MM. Juiz Federal Rogerio Moreira Alves, negou provimento ao recurso mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos (art. 46 da Lei nº 9.099/95), nos termos do voto oral do MM. Juiz Federal José Eduardo do Nascimento. Votaram os MM. Juízes Federais Rogerio Moreira Alves, José Eduardo do Nascimento e Osair Victor de Oliveira Júnior. 120 - 2008.50.50.002286-6/01 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PROCDOR: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS.) x ANTONIO FRANCISCO NETO (ADVOGADO: JOAO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY.). A Turma Recursal, por maioria, vencido o MM. Juiz Federal Rogerio Moreira Alves, negou provimento ao recurso mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos (art. 46 da Lei nº 9.099/95), nos termos do voto oral do MM. Juiz Federal José Eduardo do Nascimento. Votaram os MM. Juízes Federais Rogerio Moreira Alves, José Eduardo do Nascimento e Osair Victor de Oliveira Júnior. 121 - 2008.50.50.003564-2/01 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PROCDOR: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS.) x WASHINGTON REVERTE DOS SANTOS (ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI.). A Turma Recursal, por maioria, vencido o MM. Juiz Federal Rogerio Moreira Alves, negou provimento ao recurso mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos (art. 46 da Lei nº 9.099/95), nos termos do voto oral do MM. Juiz Federal José Eduardo do Nascimento. Votaram os MM. Juízes Federais Rogerio Moreira Alves, José Eduardo do Nascimento e Osair Victor de Oliveira Júnior. 122 - 2008.50.50.008320-0/01 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PROCDOR: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS.) x MARIA LUCIA SARTI LARA (ADVOGADO: MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI, MARCELO CARVALHINHO VIEIRA, ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES, antenor vinicius caversan vieira.). A Turma Recursal, por maioria, vencido o MM. Juiz Federal Rogerio Moreira Alves, negou provimento ao recurso mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos (art. 46 da Lei nº 9.099/95), nos termos do voto oral do MM. Juiz Federal José Eduardo do Nascimento. Votaram os MM. Juízes Federais Rogerio Moreira Alves, José Eduardo do Nascimento e Osair Victor de Oliveira Júnior.
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