Manual de Orientação - BVS Ministério da Saúde

1 Introdução
A edição deste Manual de Elaboração de Estrutura
Organizacional e de Regimentos Internos representa uma
tentativa de suprir as difi culdades detectadas pela CGMDI/
SAA e pelos órgãos da estrutura do Ministério da Saúde,
dando tratamento homogêneo e sistematizado na abordagem
das questões relativas à execução de trabalhos de estruturação
organizacional. A estrutura regimental e o regimento
interno devem ser entendidos, primordialmente,
como instrumentos que expressam os objetivos globais de
cada órgão ou entidade e, portanto, resultam de esforço
contínuo de modernização administrativa. Por outro lado,
é por meio de tais instrumentos que se formalizam as relações
funcionais que levam a organização à adequada e
racional consecução de seus objetivos.
O processo organizacional é sistêmico e composto
de distintas atividades interconectadas cujos efeitos não
se encerram no próprio órgão. Em geral, uma alteração
processada em um órgão afeta o processo operacional dos
demais. Dessa forma, a estrutura organizacional, uma vez
sistematizada, representa os modos pelos quais se dividem
as tarefas em unidades operacionais e a coordenação
entre essas unidades, dentro de um ambiente amplo com
limites amplamente permeáveis entre eles. A necessidade
de reestruturação é detectada por intermédio da realização
de um diagnóstico organizacional que pode ocorrer em
momento histórico ou de forma sistematizada.
O presente manual é dirigido a todos que participam
do processo de elaboração de projetos de Estruturas
Organizacionais, Estatutos e Regimentos Internos do
Ministério da Saúde, contendo os objetivos, os conceitos
básicos, as normas, os procedimentos e a metodologia de
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