Manual de Orientação - BVS Ministério da Saúde

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Publicização e Organizações Sociais – tema encontrado
no Caderno MARE n.º 2, (Anexo III) que traz
subsídio para a organização e implantação deste modelo
de organização pública não-estatal. O conteúdo foi selecionado
para estudo por constituir uma inovação institucional,
devendo fazer parte do trabalho, principalmente
como subsídio para a formulação de alternativas de organização,
de acordo com as atividades a executar e as
competências do órgão.
O Ano da Saúde no Brasil – 1997 – Ações e Metas
Prioritárias – nos estudos realizados foram analisados
três textos desse documento pela sua compatibilidade
com os assuntos a serem tratados no manual. O 1.º texto
refere-se à descrição da missão institucional do Ministério
da Saúde, e o 2.º e 3.º textos Vencendo os Desafi os Estruturais
e Descentralização e Reestruturação, apresentam
conteúdos relevantes para as propostas de reorganização
e reestruturação de órgãos/entidades.
Manual de Elaboração e Análise de Estrutura
Organizacional e Regimento Interno – 1994 – nesse
documento foram analisados e selecionados diversos textos,
principalmente aqueles que se referem à formulação
de conceitos básicos e às orientações para o desenvolvimento
de projetos de reestruturação.
Diretrizes e Metas para Revisão das Estruturas
Organizacionais do MS e de suas Entidades Vinculadas
– trata-se de orientações gerais enviadas aos órgãos
do MS no ano de 1999, orientando quanto às diretrizes e
metas relativas à revisão das estruturas organizacionais
dos órgãos e das entidades do Ministério da Saúde, em
cumprimento ao disposto no Decreto n.º 3.134, de 10 de
agosto de 1999. A utilização desse texto, no presente estudo,
visa à compatibilização das informações atuais que
tratam do assunto com aquelas utilizadas nas propostas
elaboradas, no período de vigência do documento.