Manual de Orientação - BVS Ministério da Saúde

Anexos
ANEXO A – Temas Pesquisados,
Analisados e Selecionados
Os estudos realizados nesta fase do trabalho foram
direcionados para a identifi cação de conteúdos que, por
sua natureza técnica e legal, subsidiasse a elaboração de
uma proposta de manual, que seja compatível com o objetivo
proposto. Dessa forma, destacam-se a seguir, alguns
temas, dentre os vários consultados, para constar deste
relatório.
O Plano Diretor e a Estratégia da Reforma –
nesse texto, constante do Caderno MARE n.º 15, (Anexo
I), são encontradas importantes informações e princípios
que nortearão os trabalhos de produção de novos modelos
institucionais e de reestruturação. Ressalte-se que nesse
contexto estão inseridas orientações para mudanças que
implicam em uma reorganização das estruturas e da forma
de gestão, abordando-se os temas relacionados ao fortalecimento
de núcleos estratégicos; à revitalização de autarquias
e fundações, na forma de Agências; às atividades
não exclusivas de Estado “publicização”; e, por fi m, à produção
de bens e serviços para o mercado ”privatização”.
Agências Executivas – Planejamento e Efetividade
– são temas encontrados no Caderno MARE n.º 9 (Anexo
II) que trazem orientações sobre contrato de gestão, projeto
de agências executivas, diferentes esferas de gestão,
além de vários conteúdos referentes à missão, à visão de
futuro, à identifi cação de macroprocessos, aos resultados,
aos fatores críticos, à análise de ambiente, dentre outros.
Esses conteúdos são relevantes quando da elaboração de
propostas de reorganização institucional e da defi nição de
glossário de termos que fará parte do manual.
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