Manual de Orientação - BVS Ministério da Saúde

O quadro a seguir retrata o envolvimento de Órgãos/Unidades
Organizacionais, na elaboração e análise
de projetos de decreto de estrutura regimental.
FLUXO SINTÉTICO DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE
DE PROJETOS DE ESTRUTURA REGIMENTAL E
ESTATUTO
ÓRGÃO OU AUTORIDADE PROCEDIMENTO
Ministério
Interessado
Órgão Interessado e
Órgão de
Modernização do MS
Equipe Técnica
Órgão de
Modernização do MS
1. formulam estratégias de atuação;
2. decidem sobre a composição de
equipe técnica para o desenvolvimento
do projeto;
3. estabelecem a responsabilidade
técnica pelo projeto a qual recairá sobre
um dos membros da área de
modernização do MS;
4. planeja o levantamento de dados, em
articulação com os órgãos componentes
da estrutura vigente;
5. procede ao levantamento de dados, em
articulação com os órgãos da estrutura
vigente;
6. consolida os dados nos documentos
próprios;
7. procede à análise dos dados
levantados e apresenta o resultado em
documento próprio;
8. formula alternativas de estruturação;
9. promove a discussão das alternativas:
·estrutura básica, com os titulares dos
órgãos diretamente subordinados ao
Ministro;
·estrutura regimental ou estatuto, com
o titular do órgão interessado e as
equipes de trabalho;
10. procede à redação do projeto;
11. analisa o projeto e elabora parecer
conclusivo;
12. elabora os atos normativos;
13. encaminha o projeto e seus
anexos ao Gabinete do Ministro;
Gabinete do Ministro 14. analisa o projeto e encaminha à
Consultoria Jurídica;
Consultoria Jurídica
Gabinete do Ministro
15. emite parecer e encaminha ao
Gabinete do Ministro;
16. aprova o projeto e o encaminha à
Secretaria de Gestão do Ministério do
Planejamento Orçamento e Gestão.
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