Manual de Orientação - BVS Ministério da Saúde

More documents

Recommendations

Info

Seção II Competência das Unidades Art. 16. Ao(À) (nome da unidade) compete: I - II - (detalhar a competência da 1.ª unidade da Secretaria-Executiva) Seção III Atribuições dos Dirigentes Art. 17. Ao Secretário-Executivo incumbe: I - II - Art. 18. Aos (dirigentes de unidades e subunidades) incumbe: I - II - CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 19. Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno serão solucionados pelo (dirigente do órgão). (Este capítulo fi nal é reservado ao tratamento de outros assuntos inerentes à estrutura do órgão que, pela sua generalidade, não comportam defi nição nos capítulos anteriores). 75
76 7.4.3 Modelo de portaria de aprovação de Regimentos Internos MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N.º , DE DE DE 200 . O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. .....º do Decreto n.º .........., de ...... de ........... de 200..., resolve: Art. 1.º Aprovar os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Saúde, na forma dos Anexos I a .... à presente Portaria. Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ministro de Estado
Page 1 and 2:
Disque Saúde 0800 61 1997 www.saud
Page 3 and 4:
© 2005 Ministério da Saúde. Todo
Page 5 and 6:
6.3 Metodologia. . . . . . . . . .
Page 8 and 9:
Apresentação O objetivo deste man
Page 10 and 11:
1 Introdução A edição deste Man
Page 12 and 13:
2 Contexto e Motivação No context
Page 14:
3 Objetivos 3.1 Objetivo Geral Dota
Page 17 and 18:
16 Autarquia: entes administrativos
Page 19 and 20:
18 Níveis Hierárquicos: represent
Page 21 and 22:
20 Unidade Organizacional: é aquel
Page 23 and 24:
22 · parte fi nal, com as disposi
Page 25 and 26: 24 · o texto do parágrafo único
Page 27 and 28: 26 · a epígrafe, formada pelo tí
Page 29 and 30: 28 j) empregar nas datas as seguint
Page 31 and 32: 30 transforma em realidade e quando
Page 33 and 34: 32 decreto que aprovou a estrutura
Page 35 and 36: 34 · integram a estrutura básica
Page 37 and 38: 36 Obs.: o modelo apresentado e as
Page 39 and 40: 38 Obs.: O modelo apresentado e as
Page 41 and 42: 40 6. Razões que justifi cam a urg
Page 43 and 44: 42 Art. 4.º Os regimentos internos
Page 45 and 46: 44 2. b) ..... 1. 2. IV - Unidades
Page 47 and 48: 46 II - Art. 4.º À Secretaria-Exe
Page 49 and 50: 48 Seção II Dos Secretários e de
Page 51 and 52: 50 · Denominação do cargo/funç
Page 53 and 54: 52 complementação da estrutura pr
Page 55 and 56: 54 c) Funções Gratifi cadas - FG
Page 57 and 58: 56 6.4.6 Fluxo para elaboração de
Page 59 and 60: 58 FLUXO SINTÉTICO DE ELABORAÇÃO
Page 61 and 62: 60 Não devem constar de regimento
Page 63 and 64: 62 dependência e de hierarquia ent
Page 65 and 66: 64 b) a eventual superposição, ai
Page 67 and 68: 66 7.3 Fluxo para Elaboração de P
Page 69 and 70: 68 FLUXO SINTÉTICO DE ELABORAÇÃO
Page 71 and 72: 70 1.2. 2. (denominação da 2.ª u
Page 73 and 74: 72 CAPÍTULO II ORGANIZAÇÃO DO CO
Page 75: 74 CAPÍTULO III SECRETARIA-EXECUTI
Page 79 and 80: 78 ______. Secretaria de Administra
Page 81 and 82: 80 Publicização e Organizações
Page 83 and 84: 82 ANEXO B - Decreto n.º 4.567, de
Page 85 and 86: 84 IX - FG-3: chefe de núcleo, ass
Page 87 and 88: 86 XII - Secretaria Especial de Aq
Page 89 and 90: 88 ANEXO C - Decreto n.º 4.176, de
Page 91 and 92: 90 Capítulo II DA ELABORAÇÃO, DA
Page 93 and 94: 92 Lei Tributária Art. 12. No proj
Page 95 and 96: 94 § 1.º A cláusula “entra em
Page 97 and 98: 96 XII - o texto da alínea inicia-
Page 99 and 100: 98 d) buscar a uniformidade do temp
Page 101 and 102: 100 Seção IV Da Alteração Art.
Page 103 and 104: 102 Parágrafo único. A consolida
Page 105 and 106: 104 Medida Provisória Art. 31. Nã
Page 107 and 108: 106 Parágrafo único. No caso do i
Page 109 and 110: 108 devidamente demonstradas a rele
Page 111 and 112: 110 Comissões Permanentes de Conso
Page 113 and 114: 112 § 2.º Realizada a revisão fi
Page 115 and 116: 114 § 4.º A Secretaria de Assunto
Page 117 and 118: 116 Divulgação de Projetos Art. 5
Page 119 and 120: 118 ANEXO D - Decreto n.º 1.515, d
Page 121 and 122: 120 Art. 8.º Este Decreto entra em
Page 123: A coleção institucional do Minist
show all

Manual de Orientação - BVS Ministério da Saúde

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?