Manual de Orientação - BVS Ministério da Saúde
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transforma em reali<strong>da</strong><strong>de</strong> e quando surgirem ina<strong>de</strong>quações<br />
ou incompatibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s em relação aos cenários projetados<br />
proce<strong>de</strong>r-se-á a revisão do seu enunciado.<br />
Os objetivos estratégicos do <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong><br />
constituem as priori<strong>da</strong><strong>de</strong>s refl eti<strong>da</strong>s, tanto na sua a<strong>de</strong>quação<br />
ao cumprimento <strong>da</strong> missão, como em ações que visem<br />
a aproximar o MS à sua visão <strong>de</strong> futuro.<br />
A caracterização dos macroprocessos setoriais, ou<br />
seja, as gran<strong>de</strong>s funções que condicionam o trabalho do<br />
<strong>Ministério</strong>, dos seus órgãos e <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s vincula<strong>da</strong>s,<br />
complementam as informações <strong>de</strong> caráter relevante para que<br />
se proce<strong>da</strong> a um novo arranjo institucional para o órgão.<br />
6.2 Critérios para a Elaboração <strong>de</strong><br />
Proposta <strong>de</strong> Arranjo Institucional<br />
Para a elaboração <strong>de</strong> propostas <strong>de</strong> revisão <strong>de</strong> estruturas<br />
organizacionais <strong>de</strong>vem ser observados os seguintes<br />
critérios:<br />
a) eliminação <strong>de</strong> superposições e fragmentação <strong>de</strong><br />
ações – no processo <strong>de</strong> reorganização, i<strong>de</strong>ntifi -<br />
car os órgãos e uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s que tenham competências<br />
concorrentes e suprimi-las, como forma <strong>de</strong><br />
evitar a fragmentação <strong>de</strong> ações;<br />
b) redução <strong>de</strong> custos – trata-se <strong>de</strong> esforço que <strong>de</strong>ve<br />
nortear as priori<strong>da</strong><strong>de</strong>s e metas no âmbito do ministério,<br />
consi<strong>de</strong>rando-se a escassez <strong>de</strong> recursos;<br />
c) redução <strong>de</strong><br />
níveis hierárquicos<br />
e aumento<br />
<strong>da</strong> amplitu<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> comando<br />
- eliminação <strong>de</strong> superposições e<br />
fragmentação <strong>de</strong> ações<br />
- redução <strong>de</strong> custos<br />
- redução <strong>de</strong> níveis hierárquicos<br />
e aumento <strong>da</strong> amplitu<strong>de</strong> <strong>de</strong> comando