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Manual de Orientação - BVS Ministério da Saúde

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30<br />

transforma em reali<strong>da</strong><strong>de</strong> e quando surgirem ina<strong>de</strong>quações<br />

ou incompatibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s em relação aos cenários projetados<br />

proce<strong>de</strong>r-se-á a revisão do seu enunciado.<br />

Os objetivos estratégicos do <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong><br />

constituem as priori<strong>da</strong><strong>de</strong>s refl eti<strong>da</strong>s, tanto na sua a<strong>de</strong>quação<br />

ao cumprimento <strong>da</strong> missão, como em ações que visem<br />

a aproximar o MS à sua visão <strong>de</strong> futuro.<br />

A caracterização dos macroprocessos setoriais, ou<br />

seja, as gran<strong>de</strong>s funções que condicionam o trabalho do<br />

<strong>Ministério</strong>, dos seus órgãos e <strong>da</strong>s enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s vincula<strong>da</strong>s,<br />

complementam as informações <strong>de</strong> caráter relevante para que<br />

se proce<strong>da</strong> a um novo arranjo institucional para o órgão.<br />

6.2 Critérios para a Elaboração <strong>de</strong><br />

Proposta <strong>de</strong> Arranjo Institucional<br />

Para a elaboração <strong>de</strong> propostas <strong>de</strong> revisão <strong>de</strong> estruturas<br />

organizacionais <strong>de</strong>vem ser observados os seguintes<br />

critérios:<br />

a) eliminação <strong>de</strong> superposições e fragmentação <strong>de</strong><br />

ações – no processo <strong>de</strong> reorganização, i<strong>de</strong>ntifi -<br />

car os órgãos e uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s que tenham competências<br />

concorrentes e suprimi-las, como forma <strong>de</strong><br />

evitar a fragmentação <strong>de</strong> ações;<br />

b) redução <strong>de</strong> custos – trata-se <strong>de</strong> esforço que <strong>de</strong>ve<br />

nortear as priori<strong>da</strong><strong>de</strong>s e metas no âmbito do ministério,<br />

consi<strong>de</strong>rando-se a escassez <strong>de</strong> recursos;<br />

c) redução <strong>de</strong><br />

níveis hierárquicos<br />

e aumento<br />

<strong>da</strong> amplitu<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> comando<br />

- eliminação <strong>de</strong> superposições e<br />

fragmentação <strong>de</strong> ações<br />

- redução <strong>de</strong> custos<br />

- redução <strong>de</strong> níveis hierárquicos<br />

e aumento <strong>da</strong> amplitu<strong>de</strong> <strong>de</strong> comando

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