Manual de Orientação - BVS Ministério da Saúde

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FLUXO SINTÉTICO DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE
PROJETOS DE ESTRUTURA REGIMENTAL E ESTATUTO
ÓRGÃO INTERESSADO E ÓRGÃO
MODERNIZAÇÃO DO MS
GABINETE DO MINISTRO
1. formulam estratégias de atuação;
2. decidem sobre a composição de equipe técnica
para o desenvolvimento do projeto;
3. estabelecem a responsabilidade técnica pelo projeto a
qual recairá sobre um dos membros da área de
modernização do MS;
16. aprova o projeto e o encaminha à
Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento
CONSULTORIA JURÍDICA
EQUIPE TÉCNICA
4.
15. emite parecer e encaminha ao Gabinete do
Ministro;
planeja o levantamento de dados, em articulação com os
órgãos componentes da estrutura vigente;
5. procede ao levantamento de dados, em articulação
com os órgãos da estrutura vigente;
6. consolida os dados nos documentos próprios;
7. procede à análise dos dados levantados e apresenta o
resultado em documento próprio;
8. formula alternativas de estruturação;
9. promove discussão das alternativas:
Estrutura básica, com os titulares dos órgãos diretamente
subordinados ao Ministro
Estrutura regimental ou estatuto, com o titular do órgão
interessado e as equipes de trabalho;
GABINETE DO MINISTRO
14. analisa o projeto e encaminha à Consultoria Jurídica;
10. procede à redação do projeto;
ÓRGÃO DE MODERNIZAÇÃO DO MS
11. analisa o projeto e elabora parecer conclusivo;
12. elabora os atos normativos;
13. encaminha o projeto e seus anexos ao Gabinete
do Ministro;