Manual de Orientação - BVS Ministério da Saúde

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– no processo de reorganização é fundamental a redução dos níveis hierárquicos, substituindo-se unidades organizacionais por cargos de gerência, assessoria e assistência. 6.3 Metodologia O processo de estruturação e reestruturação organizacional deverá ser desenvolvido de acordo com as normas legais fi xadas e com as diretrizes e orientações técnicas emanadas do órgão de modernização administrativa, observando-se os passos a seguir: 1.º passo – identifi cação da necessidade de intervenção na estrutura Esta atividade normalmente é atribuída ao titular do órgão ou entidade, em decorrência de avaliações realizadas, aos titulares das diversas unidades que integram o órgão ou entidade, em decorrência de necessidades detectadas nos trabalhos do dia-a-dia e, ainda, à unidade de modernização administrativa e desenvolvimento institucional no cumprimento de sua competência legal de assessoramento às necessidades organizacionais dos órgãos ou entidades. 2.º passo – constituição de equipe de trabalho Identifi cada a necessidade de estruturação e reestruturação, deverá ser constituída uma equipe de trabalho composta de técnicos do órgão ou entidade a ser estruturado ou reestruturado e da unidade de modernização e desenvolvimento institucional, sendo esta última, a responsável técnica pelo desenvolvimento do projeto. 3.º passo – levantamento dos dados A equipe de trabalho procederá ao levantamento da legislação específi ca sobre o órgão/entidade, incluindo o ato legal de criação, a estrutura regimental em vigor, o 31
32 decreto que aprovou a estrutura regimental vigente e o regimento interno. Para complementação das informações deverão ser mapeados os processos de trabalho e o quadro quantitativo dos recursos humanos do órgão, objeto da reestruturação. Os dados obtidos deverão ser consolidados em formulários elaborados para este fi m. 4.º passo – análise dos dados levantados Na análise dos dados levantados deve-se identifi car os problemas relativos à estrutura do órgão, suas causas principais e os efeitos deles decorrentes. O conhecimento do órgão em estudo, obtido por meio da análise dos dados, facilitará a sistematização das conclusões e permitirá a elaboração de alternativas de estrutura, visando à correção dos problemas detectados. 5.º passo – elaboração de alternativas de estruturação organizacional Na defi nição de propostas de estrutura organizacional devem ser observados aspectos e orientações relacionadas com a efetividade das ações, bem como os objetivos estabelecidos para o órgão ou entidade, considerando-se a natureza, fi nalidade, área de competência e os serviços prestados aos usuários, além do contexto normativo no qual está inserido. As alternativas deverão ser discutidas com o titular do órgão interessado e equipe técnica. 6.º passo – redação das propostas Defi nida a alternativa mais viável para o órgão ou entidade, caberá à equipe responsável redigir a proposta, observando critérios e modelos próprios que conterá a especifi cação dos órgãos/unidades organizacionais, de suas competências e das atribuições de seus dirigentes. Na redação das propostas devem ser observados os conceitos gerais e os princípios de técnica legislativa, constantes dos documentos técnicos e legais existentes sobre o assunto.
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