Manual de Orientação - BVS Ministério da Saúde
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3 Objetivos<br />
3.1 Objetivo Geral<br />
Dotar o <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> e suas enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s vincula<strong>da</strong>s<br />
<strong>de</strong> um instrumento <strong>de</strong> orientação para a elaboração<br />
<strong>de</strong> propostas <strong>de</strong> estruturas regimentais, estatutos e<br />
regimentos internos.<br />
A proposta está inseri<strong>da</strong> <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um projeto maior<br />
<strong>da</strong> Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> Mo<strong>de</strong>rnização e Desenvolvimento<br />
Institucional, que inclui outras ações <strong>de</strong>ntro do planejamento<br />
estratégico que visam ao fortalecimento dos órgãos<br />
do <strong>Ministério</strong>, para o cumprimento <strong>de</strong> seu papel <strong>de</strong> gestor<br />
fe<strong>de</strong>ral do Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />
3.2 Objetivos Específi cos<br />
• Orientar as equipes dos órgãos/uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s responsáveis<br />
pela elaboração <strong>de</strong> propostas <strong>de</strong> estruturas<br />
regimentais, estatutos e regimentos internos<br />
quanto às diretrizes, aos fl uxos e aos instrumentos<br />
normativos que envolvem os processos <strong>de</strong> estruturas<br />
organizacionais.<br />
• Instrumentalizar, acompanhar e avaliar as ações<br />
que visem a aprimorar e a melhorar as ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização administrativa, em especial,<br />
aquelas volta<strong>da</strong>s para a a<strong>de</strong>quação <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los<br />
gerenciais e <strong>de</strong> estruturas organizacionais.<br />
• Promover o acesso e a disseminação <strong>da</strong>s informações<br />
organizacionais.<br />
• Padronizar os procedimentos para elaboração <strong>de</strong><br />
propostas <strong>de</strong> estruturas organizacionais, estatutos<br />
e regimentos internos.<br />
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