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Manual de Orientação - BVS Ministério da Saúde

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3 Objetivos<br />

3.1 Objetivo Geral<br />

Dotar o <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> Saú<strong>de</strong> e suas enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s vincula<strong>da</strong>s<br />

<strong>de</strong> um instrumento <strong>de</strong> orientação para a elaboração<br />

<strong>de</strong> propostas <strong>de</strong> estruturas regimentais, estatutos e<br />

regimentos internos.<br />

A proposta está inseri<strong>da</strong> <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um projeto maior<br />

<strong>da</strong> Coor<strong>de</strong>nação-Geral <strong>de</strong> Mo<strong>de</strong>rnização e Desenvolvimento<br />

Institucional, que inclui outras ações <strong>de</strong>ntro do planejamento<br />

estratégico que visam ao fortalecimento dos órgãos<br />

do <strong>Ministério</strong>, para o cumprimento <strong>de</strong> seu papel <strong>de</strong> gestor<br />

fe<strong>de</strong>ral do Sistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.<br />

3.2 Objetivos Específi cos<br />

• Orientar as equipes dos órgãos/uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s responsáveis<br />

pela elaboração <strong>de</strong> propostas <strong>de</strong> estruturas<br />

regimentais, estatutos e regimentos internos<br />

quanto às diretrizes, aos fl uxos e aos instrumentos<br />

normativos que envolvem os processos <strong>de</strong> estruturas<br />

organizacionais.<br />

• Instrumentalizar, acompanhar e avaliar as ações<br />

que visem a aprimorar e a melhorar as ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnização administrativa, em especial,<br />

aquelas volta<strong>da</strong>s para a a<strong>de</strong>quação <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los<br />

gerenciais e <strong>de</strong> estruturas organizacionais.<br />

• Promover o acesso e a disseminação <strong>da</strong>s informações<br />

organizacionais.<br />

• Padronizar os procedimentos para elaboração <strong>de</strong><br />

propostas <strong>de</strong> estruturas organizacionais, estatutos<br />

e regimentos internos.<br />

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