Manual de Orientação - BVS Ministério da Saúde

Ministério da
Saúde
FLUXO SINTÉTICO DE ELABORAÇÃO E
ANÁLISE DE PROJETOS DE REGIMENTO
INTERNO
ÓRGÃO OU
AUTORIDADE
Órgãos da Estrutura
Básica e o Órgão de
Modernização do MS
Equipe Técnica
Órgão de
Modernização do MS
Gabinete do Ministro
Consultoria Jurídica
Gabinete do Ministro
PROCEDIMENTO
1.formulam estratégia de atuação;
2. decidem sobre a composição da equipe
técnica para o desenvolvimento do
projeto;
3. estabelecem a responsabilidade
técnica pelo projeto, a qual recairá,
necessariamente, sobre um dos membros
da área de modernização.
4. planeja e realiza o levantamento de
dados, em articulação com os órgãos
componentes da estrutura vigente;
5. consolida os dados em formulários
elaborados para este fim;
6. procede à análise dos dados
levantados e apresenta o resultado em
documento próprio;
7. procede à redação do projeto de
Regimento Interno.
8. analisa o projeto e processa as
correções necessárias;
9. formatação das propostas de
regimento interno de acordo com as
regras estabelecidas;
10. promove a discussão com a equipe
técnica do órgão, quando ocorrerem
alterações relevantes;
11. elabora os atos normativos relativos
ao projeto;
12. encaminha o projeto de regimento
interno e a portaria de aprovação ao
Gabinete do Ministro.
13. verifica o projeto de Regimento
Interno;
14. encaminha para análise da
Consultoria Jurídica.
15. emite parecer e encaminha ao
Gabinete do Ministro.
16. assina a Portaria e encaminha ao
Diário Oficial da União, para publicação.
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