Manual de Orientação - BVS Ministério da Saúde

– no processo de reorganização é fundamental a
redução dos níveis hierárquicos, substituindo-se unidades
organizacionais por cargos de gerência, assessoria e assistência.
6.3 Metodologia
O processo de estruturação e reestruturação organizacional
deverá ser desenvolvido de acordo com as normas
legais fi xadas e com as diretrizes e orientações técnicas
emanadas do órgão de modernização administrativa,
observando-se os passos a seguir:
1.º passo – identifi cação da necessidade de
intervenção na estrutura
Esta atividade normalmente é atribuída ao titular
do órgão ou entidade, em decorrência de avaliações realizadas,
aos titulares das diversas unidades que integram
o órgão ou entidade, em decorrência de necessidades detectadas
nos trabalhos do dia-a-dia e, ainda, à unidade
de modernização administrativa e desenvolvimento institucional
no cumprimento de sua competência legal de assessoramento
às necessidades organizacionais dos órgãos
ou entidades.
2.º passo – constituição de equipe de trabalho
Identifi cada a necessidade de estruturação e reestruturação,
deverá ser constituída uma equipe de trabalho
composta de técnicos do órgão ou entidade a ser estruturado
ou reestruturado e da unidade de modernização e
desenvolvimento institucional, sendo esta última, a responsável
técnica pelo desenvolvimento do projeto.
3.º passo – levantamento dos dados
A equipe de trabalho procederá ao levantamento
da legislação específi ca sobre o órgão/entidade, incluindo
o ato legal de criação, a estrutura regimental em vigor, o
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