Anu-Pre e secao1 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

_____ Segurança Pública
Segurança Pública
________ Criminalidade e Segurança Pública
Alexandre M. A Diniz*
Características Demográficas e Socioeconômicas
2.62
Introdução
A violência urbana se constitui em um dos principais catalisadores do sentimento
generalizado de insegurança pública. À reboque do paroxismo das ocorrências fatais, que têm
assolado as diversas regiões metropolitanas brasileiras, o sentimento de insegurança muda
hábitos e comportamentos.
São inúmeros os estudos e pesquisas produzidas nos últimos anos, voltadas à busca pela
compreensão do fenômeno da violência urbana e seus fatores correlatos, quais sejam: a criminalidade, a
atuação das polícias e o acesso à justiça. No entanto, são raras as pesquisas de opinião e estudos de
vitimização que permitam ao governo e a sociedade civil conhecerem com precisão as atitudes da população
em relação à violência e ao crime.
Portanto, é objetivo desta seção apresentar um conjunto de dados referentes à criminalidade
violenta e ao seu combate e contrastando-os com a percepção que os diversos segmentos da sociedade têm
acerca da violência urbana e segurança pública. Buscou-se, então, apresentar um rápido diagnóstico
espacializado dos principais tipos de ocorrências criminais e da percepção da população sobre segurança
pública. Este relato se se circunscreve a duas importantes fontes de dados, a saber: as ocorrências registradas
junto à PMMG ao longo do ano de 1996 e um survey sobre violência urbana e vitimização, produzido pelo
Lumen Instituto de Pesquisas no ano de 1999.
Ocorrências criminais
A partir da análise dos mapas subseqüentes apresentados, nota-se que tanto a criminalidade,
quanto o sentimento de insegurança da população não se encontram homogeneamente distribuídos pelas
regiões administrativas do município. Controlando-se as populações de tamanho variado, percebe-se que,
no geral, as taxas de ocorrência de criminalidade são mais elevadas nas regiões Centro Sul, Pampulha e
Oeste. Nelas predominam as modalidades de crime contra o patrimônio e de trânsito. Coincidentemente,
essas são as regiões administrativas que apresentam as maiores médias de renda (IQVU, 1994) e as maiores
variâncias internas em relação a este quesito. Este dado sugere, portanto, que grandes discrepâncias em
relação à renda ocorrendo em áreas contíguas tendem a exacerbar a incidência de crimes contra o patrimônio.
Por outro lado, os crimes contra a pessoa aqui discutidos, apresentam uma distribuição diferenciada, sendo
também expressivos nas regiões Norte e Venda Nova.
Equipamentos de segurança pública
A distribuição espacial do número de policiais e de viaturas da PMMG lotados em companhias
localizadas nas várias regiões segue parcialmente as taxas das ocorrências dos crimes. Note-se que o maior
efetivo e o maior número de viaturas da PM encontram-se, no mais das vezes, nas regiões mais violentas.
Esses dados permitem uma outra análise interessante. Dividindo-se o número de policiais e de viaturas
lotados por região, pelas populações residentes, tem-se um outro quadro. A região Norte destaca-se como
aquela que apresenta o maior número de residentes por policial. Em outras palavras, cada policial lotado na
região Norte seria responsável pela segurança de 1.271 pessoas. Por outro lado, cada policial lotado na
região Oeste seria responsável por 159 pessoas. Fazendo-se a mesma análise em relação ao número de
viaturas, nota-se que cada viatura lotada na região Venda Nova seria responsável pela segurança de 18.831
habitantes, contra apenas 2.093 na vizinha Pampulha. No entanto, é importante pontuar que tanto policiais,
quanto viaturas estão em constante deslocamento pela cidade, não se limitando, portanto, às regiões
de lotação. Essas razões, no entanto, podem influenciar a percepção de segurança pública da população
*Professor do Departamento de Geografia do IGC/UFMG.