Anu-Pre e secao1 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Planejamento e Desenvolvimento Urbano
4.16
A análise dos valores obtidos em cada nível de agregação - dimensão, variável, indicador - permite identificar
os aspectos em que a população de cada UP está mais vulnerável. Como os índices parciais expressam
atributos positivos, variando entre zero e 100, quanto maior o seu valor, melhor a situação naquela UP, ou
seja, menos vulnerável está aquela população relativamente ao nível (dimensão/variável/indicador) considerado.
Naturalmente, estes índices parciais guardam uma relação inversa com o IVS: quanto maiores seus
valores, menor o valor do IVS.
Além disto, é possível também estabelecer comparações com os outros elementos do MES:
características populacionais, representações especiais e serviços de Assistência Social. A partir daí observa-se,
por exemplo, a existência de uma relação direta do IVS com as taxas de população analfabeta,
com as taxas de crianças, jovens e de população com pele preta e parda. Fica evidente também, uma
relação inversa entre o IVS e as taxas de população com Mestrado e Doutorado, de idosos e de população
de pele de cor branca.
Outro aspecto importante é que sendo o IVS uma medida contínua, é possível o estabelecimento
de limiares, além de outras análises e articulações dependendo dos objetivos. Também a possibilidade
de comparações entre o nível de vulnerabilidade da população com extremos de inclusão/exclusão (através
das Representações Especiais), bem como entre o IVS e as características demográficas, enriquece o
mapeamento e torna mais precisa a análise do processo de exclusão social na cidade.
Finalmente, é importante salientar a importância do Índice de Assistência Social incluído no
MES, essencial à avaliação dos serviços de proteção social oferecidos pela sociedade e pelo poder público.
Os resultados obtidos, apesar de limitados pelo georreferenciamento 10 se configuram como importantes
subsídios à elaboração de projetos visando a obtenção de recursos e permitem e estabelecimento das
demandas principais do município.
5. A experiência de Belo Horizonte no contexto nacional e internacional
A produção destes dois índices para Belo Horizonte apresenta-se como experiência pioneira no
Brasil e encontra-se em perfeita sintonia com diversas das discussões e especificações internacionais relativas
aos indicadores ambientais e urbanos.
Apesar não terem sido formulados para avaliar a qualidade ambiental da cidade, o IQVU e o IVS
apresentam características processuais e metodológicas em comum com os indicadores ambientais. Tais
características colocam-nos em sintonia com as definições estabelecidas conjuntamente pela Conferência
dos Estatísticos Europeus, Organizações de Estatísticas dos Estados Unidos e Canadá e o Escritório de
Estatística das Nações Unidas (Mueller, 1991), com as decisões da Eco-92 (Agenda 21, 1992) e ainda, com
a caracterização adotada por diversos países desenvolvidos (Ministerio de Medio Ambiente da Espanha,1996).
Isto porque, tanto o IQVU quanto o IVS:
• contaram, na sua elaboração, com a participação direta dos usuários imediatos, o que possibilitou
o estabelecimento de um consenso entre estes, acerca da eficácia dos índices em
retratar as situações para as quais foram criados;
• foram estruturados com diversos indicadores, ou seja, ambos expressam a situação com
informações diversificadas, evitando uma referência excessivamente sintética;
• foram produzidos utilizando-se sistemas de informação geográfica, modelos e outras técnicas
modernas para a avaliação e análise de dados;
• promoveram a transformação da informação existente em formas mais úteis para a tomada de
decisões;
• contêm um significado socialmente determinado, além do científico, já que foram elaborados
a partir de interesses sócio-políticos específicos;
• criaram mecanismos para converter as avaliações científicas e sócio-econômicas em informação
adequada para o planejamento e a informação pública;
• foram formulados visando fornecer informações e sínteses de dados relevantes ao planejamento
e à formulação de políticas públicas, com o objetivo de instrumentalizar o processo
de tomada de decisões e a informação do público em geral;
• foram elaborados através de um processo essencialmente multidisciplinar, interinstitucional
e aberto à sociedade.
10
Os dados relativos aos atendimentos de Assistência Social estão georreferenciados pelo endereço do equipamento onde se deu o atendimento, porque os
prestadores dos serviços não têm como prática, registrar o endereço do usuário, o que passará a ocorrer a partir da elaboração deste Mapa da Exclusão Social.