Anu-Pre e secao1 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Programas de Desenvolvimento Social
________ Secretaria Municipal de Abastecimento (SMAB)
Alianças na Redução da Pobreza
Criada em 1993, a SMAB, norteada pelo conceito de Segurança Alimentar, tem o objetivo
de criar e facilitar o acesso da população a uma alimentação adequada em todas as fases da
vida. É o órgão que coordena, regula e supervisiona a Política Municipal de Abastecimento,
atuando em três eixos básicos: Programas de incentivo à produção; regulação do mercado e
comercialização e incentivo ao consumo. A Tabela 1 consolida para 1999 as médias mensais de
atendimento para todos os programas citados.
Planejamento e Desenvolvimento Urbano
4.32
Incentivo à produção
• Direto da Roça – Realiza a comercialização de hortifrutigranjeiros de 34 produtores rurais,
em barracas móveis, assegurando à população o acesso a produtos de qualidade a preços
inferiores aos de mercado. Os preços são negociados e a qualidade dos produtos monitorada
– em 1999 ocorreram cerca de 750.000 atos de compra.
• Central de Abastecimento Municipal - Reunião em um mesmo equipamento público de um
setor varejista, que realiza a comercialização de diversos produtos (mercearia, açougue,
laticínios, biscoitos, hortifrutigranjeiros, etc.) e de um setor atacadista, que comercializou
em 1999 cerca de 237 toneladas de hortifrutigranjeiros.
• Armazém da Roça – Comercialização de produtos caseiros, artesanais e de agricultura familiar
(220 produtores rurais), através de consignação, em espaços geridos pela SMAB, e em
diversos eventos realizados pelos setores públicos e privados. Comercializou cerca de 3000
toneladas em 1999.
• Hortas Escolares e Comunitárias – Implantação e manutenção de hortas em escolas públicas
(40) e espaços comunitários (37) por técnicos da SMAB.
• Pró-Pomar – Distribuição de mudas em eventos e orientação sobre o plantio (6314 mudas de
árvores frutíferas distribuídas em 1999).
Regulação de mercado (Quadro 3)
• Abastecer/Comboio do Trabalhador – Realiza a comercialização de produtos alimentícios,
em pontos fixos e móveis (Comboio do Trabalhador), visando atender à população com produtos
de qualidade, a preços baixos e em locais de fácil acesso. Os dois projetos funcionam sob
regime de parceria com a iniciativa privada. Atendeu cerca de 103.000 famílias em 1999.
• Feiras Livres, Feiras Modelo – As feiras livres funcionam diversos pontos da cidade, no
período da manhã e as Feiras Modelo funcionam no período noturno. Atendeu cerca de
103.000 famílias em 1999 Atendeu cerca de 22.650 famílias em 1999.
• Mercados Distritais – Equipamentos públicos gerenciados em regime de parceria, onde
são comercializados gêneros alimentícios e outros produtos. Atendeu cerca de 10620
famílias em 1999.