Anu-Pre e secao1 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Planejamento e Desenvolvimento Urbano
4.36
Programa Geração de Trabalho e Renda
O Programa Geração de Trabalho e Renda tem o objetivo de Implementar projetos de
geração de trabalho e renda, de forma articulada e integrada, provendo a promoção social, a
cidadania, a capacidade produtiva e a autonomia dos usuários da política pública de assistência
social. Os eixos articuladores do Programa são a formação profissional, a integração ao
mercado de trabalho e a geração de renda autônoma e coletiva.
O público atendido pelo Programa é constituído por adolescentes e adultos residentes no
município, usuários dos seguintes programas:
• Programa de ações emergenciais básicas;
• Programa de abrigo para famílias desabrigadas, ou de áreas de risco;
• Programa de população de rua;
• Programa de atendimento a meninos(as) com trajetória de vida de rua (Miguilim);
• Programa de famílias;
• Programa de apoio aos centros comunitários (CACs);
• Programa de medidas sócio-educativos (Liberdade Assistida e Centro de Atendimento ao
Adolescente);
• Programa de apoio à pessoa portadora de deficiência;
• Programa Bolsa-Escola.
Os projetos que compõem o programa Geração de Trabalho e Renda são:
Formação Profissional
Realiza cursos de qualificação profissional voltados para as necessidades de mercado e em
consonância com perfil do publico atendido através de duas frentes de atuação:
Implantado em junho de 1998, este equipamento social, sob responsabilidade direta da SMDS,
planeja, coordena, executa cursos, objetivando garantir uma formação sócio-profissional aos usuários dos
Programas da SMDS, tendo em vista possibilitar-lhes uma inserção produtiva no mercado de trabalho.
Rede de convênios com entidades que atuam com formação profissional
Através de convênios com 37 ONG‘s, possibilita o acesso da população de baixa renda de Belo
Horizonte a cursos de qualificação profissional com padrão de qualidade, garantindo um atendimento
regionalizado em todas as administrações regionais.
Prover – Arte, Renda e Cidadania
Assessora e capacita tecnicamente grupos de geração de trabalho e renda com potencial de
inserção no mercado, buscando sua auto-sutentabilidade numa organização associativa
Centro de Trabalho Cooperado
Objetiva ser um centro gerador e dissiminador de metodologias participativas gerenciadas para
o trabalho junto a grupos de geração de trabalho e renda, formado por pessoas de baixo poder aquisitivo,
dentro de uma visão da economia popular solidaria. Seu segundo objetivo é ser um centro de referência para
formulação de um projeto de política publica na área de geração de trabalho e renda.
Integração ao Mercado de Trabalho
Busca a inclusão socio-econômico dos usuários da Política de Assistência Social da SMDS,
localizando, junto as empresas públicas e privadas, postos de trabalho para absorver esta mão-de-obra,
mediante acompanhamento e monitoramento da equipe técnica da SMDS.
Profissão Futuro
Projeto de contratação temporária aprovado na lei n.º 6.833 de 16/02/1995, voltado para
adolescentes com trajetória de vida na rua, com medida sócio-educativa de liberdade assistida, ou vitima
de violência domestica.
Jovem Jardineiro
Atende adolescentes de famílias de baixa renda, articulando a formação profissional em jardinagem
à melhoria da qualidade de vida e a preservação do meio ambiente.
O Programa Geração de Trabalho e Renda da SMDS atendeu 7538 pessoas no ano 1999. As ações
são desenvolvidas em interface com os diversos órgãos da administração direta e indireta.