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Anu-Pre e secao1 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

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Conclusão<br />

“A rápida urbanização das últimas décadas – aliada a um processo <strong>de</strong> “industrialização<br />

tardia” que incorporou somente uma pequena parcela dos trabalhadores urbanos – acarretou<br />

problemas urbanos complexos e <strong>de</strong> difícil enfrentamento por parte do po<strong>de</strong>r público.”<br />

(AZEVEDO, 1997)<br />

Planejamento e Desenvolvimento Urbano<br />

Isto está refletido na administração pública municipal <strong>de</strong> maneira direta, já que é esta esfera<br />

<strong>de</strong> po<strong>de</strong>r que tem se mobilizado nos últimos anos, na implementação <strong>de</strong> iniciativas que tentam solucionar<br />

questões como o crescimento dos assentamentos irregulares e todas as suas consequências na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

vida <strong>de</strong> parte significativa das populações urbanas. Apesar das melhorias nas favelas <strong>de</strong> <strong>Belo</strong> <strong>Horizonte</strong> no<br />

que se refere a urbanização e acesso a serviços <strong>de</strong> água, luz e esgoto, principalmente, continua o <strong>de</strong>safio<br />

frente à expansão das favelas, e da pouca integração <strong>de</strong>stas áreas à malha urbana.<br />

Portanto, parece-nos que o Orçamento Participativo <strong>de</strong>verá ser, cada vez mais, uma forma <strong>de</strong><br />

gestão pública que, aperfeiçoando os instrumentos <strong>de</strong> planejamento e intervenção, propicie a integração<br />

das ações dos diversos setores da administração municipal, conseguindo, assim, atacar todas as dimensões<br />

do problema e ter êxito na integração da favela à cida<strong>de</strong> formal.<br />

4.64<br />

Referências Bibliográficas<br />

AZEVEDO, Sérgio <strong>de</strong>. A questão da moradia no Brasil: necessida<strong>de</strong>s<br />

habitacionais, políticas e tendências. <strong>Belo</strong> <strong>Horizonte</strong>:<br />

1997. Texto avulso.<br />

BEDÊ, Mônica; JACINTO, Claudinéia. Programa Alvorada.<br />

Participação Popular na <strong>Pre</strong>feitura <strong>de</strong> <strong>Belo</strong> <strong>Horizonte</strong>.<br />

R. PBH, 1996.<br />

DOCUMENTOS GOVERNAMENTAIS <strong>Pre</strong>feitura <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Belo</strong><br />

<strong>Horizonte</strong>/URBEL: Política Habitacional para o município <strong>de</strong><br />

BH; Planos Globais da Vila Senhor dos Passos e Ventosa/Programa<br />

Alvorada; Relatório <strong>de</strong> Avaliação <strong>de</strong> Operacionalização<br />

dos Orçamentos Participativos (1996); Revista “Memória do<br />

OP 94-97; Planos Regionais <strong>de</strong> Empreendimentos do OP 98,<br />

99/2000; Relatório Situação Física do Orçamento<br />

Participativo/Grupo Gerencial OP (1999). Plano Estratégico<br />

<strong>de</strong> Urbanização das zonas <strong>de</strong> especial interesse social – ZEIS<br />

– <strong>de</strong> BH/URBEL/CEURB/UFMG,1999.<br />

GUIMARÃES, Berenice Martins. Favelas em <strong>Belo</strong> <strong>Horizonte</strong> –<br />

tendências e <strong>de</strong>safios. Análise e Conjuntura. <strong>Belo</strong> <strong>Horizonte</strong>,<br />

v.7, n.2. 1992.<br />

MOURA, Heloísa Soares <strong>de</strong>. Habitação e produção do espaço<br />

em <strong>Belo</strong> <strong>Horizonte</strong>. In: SOUSA, Rômulo P. (Org.).<br />

BH: espaços e tempos em construção. <strong>Belo</strong> <strong>Horizonte</strong>: 1997.<br />

(Col. BH 100 anos).<br />

PLAMBEL. Favelas na Região Metropolitana <strong>de</strong> BH. 1983.<br />

SILBERSCHNEIDER, Wieland. Orçamento participativo:<br />

re<strong>de</strong>finindo o planejamento <strong>de</strong> ação governamental com<br />

participação popular. <strong>Belo</strong> <strong>Horizonte</strong>: 1998.

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