Anu-Pre e secao1 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Planejamento e Desenvolvimento Urbano
6. Programa de Regularização Fundiária
Tem o objetivo de regularizar a situação jurídica de ocupação das vilas, favelas e conjuntos
habitacionais populares, consistindo na aprovação de parcelamento e titulação de moradias.
________ Aspectos dos programas da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente
4.58
Operação Oxigênio
Programa criado em 1988, através de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de
Belo Horizonte e o Governo do Estado de Minas Gerais, com o objetivo de controlar a emissão
de fumaça dos veículos movidos a óleo diesel que trafegam dentro do município.
Ao longo de 11 anos, a Operação Oxigênio já efetuou mais de 50 mil vistorias em veículos.
Programa Adote o Verde
Desenvolvido em conjunto com as administrações regionais da Prefeitura, tem como meta a
busca de parceiros para cuidar das áreas verdes da cidade, principalmente praças, canteiros e jardins.
Programa do “Plantio de Cem Mil Árvores”
Desenvolvido em todas as administrações regionais. Através de licitação, permitiu a
comercialização, por empresa particular, de espaços publicitários nas grades protetoras, em conjunto com a
divulgação de propagandas institucionais da PBH, mediante o plantio e manutenção de até cem mil árvores
em vias públicas, com duração do contrato por cinco anos.
CEVAE
Os Centros de Vivência Agro-ecológica – CEVAEs, são espaços públicos comunitários para troca
de conhecimentos e vivências sócio-ambientais. Neles são desenvolvidas ações que melhoraram a qualidade
de vida na cidade através de atividades que promovem educação ambiental, segurança alimentar e saúde,
agroecologia, capacitação e geração de renda.
Programa Jovem Jardineiro
O programa de formação sócio-educacional e profissional “Jovem Jardineiro” representa uma
oportunidade para adolescentes de baixa renda, em situação de risco pessoal e social, de superarem as
condições sociais que os excluem do mercado de trabalho. Trata-se de um processo de formação profissional
de caráter sócio-educativo que busca possibilitar ao adolescente a vivência prática de aprendizagem profissional,
formação pessoal e resgate da sua cidadania.