Anu-Pre e secao1 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

_____ Indicadores de Desenvolvimento Urbano
IQVU / IVS
________ Experiência de construção e perspectivas de
aplicabilidade de índices e indicadores na gestão urbana
da qualidade de vida: uma síntese da experiência de
Belo Horizonte (Minas Gerais, Brasil)
Maria Inês Pedrosa Nahas 1
1. Introdução
As condições de vida das populações em aglomerados urbanos vêm se tornando preocupação
crescente de instituições, governos e organismos internacionais. O aprofundamento do processo
de exclusão social e da pobreza, aliados aos grandes problemas de habitação, transporte,
infra-estrutura urbana e acesso a serviços, bem como à degradação ambiental crescente nas
cidades provocada pelos impactos decorrentes do processo de urbanização, vêm colocando em
cheque a sustentabilidade do desenvolvimento humano. Tal questionamento tem levado organismos
internacionais a promover encontros e eventos visando equacionar os problemas comuns
e desenvolver propostas de soluções, bem como torna prioritários estudos relativos à
concentração da população em áreas urbanas.
Um das preocupações centrais neste contexto refere-se à formulação de instrumentos que
possam orientar a definição de políticas públicas visando à melhoria da qualidade de vida nas cidades. Em
especial, observa-se desde a década de 70, o incremento da discussão em torno da necessidade da formulação
de indicadores que sirvam de subsídio ao planejamento urbano no processo de tomada de decisões e ao
monitoramento qualidade de vida da população.
No campo dos estudos ambientais, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente
Humano, em 1972, gerou iniciativas nesta direção, por parte de diversas organizações internacionais.
Assim, logo após esta conferência, a Comissão Econômica da Europa juntamente com a Conferência dos
Estatísticos Europeus, as Organizações de Estatísticas dos Estados Unidos do Canadá e o Escritório de
Estatística das Nações Unidas, produziram entre outros, um relatório denominado “Estatística de Assentamentos
Humanos”. Este contém proposições especificamente voltadas para o meio urbano, sobre as variáveis
a serem consideradas nas estatísticas ambientais e apresenta os tópicos de alta prioridade a serem
considerados. Em 1990, a Conferência dos Estatísticos Europeus propôs a formulação de indicadores ambientais
- e não mais estatísticas ambientais somente – e estabeleceu referências conceituais e metodológicas para
a formulação destes indicadores (Mueller, 1991). Desde a década de 80, entretanto, países desenvolvidos
como o Canadá, Espanha e outros já fazem uso de indicadores ambientais para monitorar a qualidade ambiental
no país ou para elaborar o perfil ambiental de regiões (Ministerio de Medio Ambiente,1996).
No campo dos estudos sociais, o desenvolvimento de indicadores vinculados ao meio urbano
intensifica-se a partir de 1990, após a elaboração do Primeiro Relatório Internacional sobre o Desenvolvimento
Humano pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (1992), que apresenta o IDH -
Índice de Desenvolvimento Humano - composto por indicadores de condições de saúde, de educação e renda
da população. Seu cálculo permitiu o estabelecimento de uma hierarquia entre 104 países, e, apesar de
tomar como área de abrangência espacial o país como um todo, a elaboração do IDH gerou iniciativas de
formulação de indicadores para avaliar as regiões de um país, os estados e, posteriormente, os municípios.
No Brasil, observa-se em 1991, a elaboração do IDS - Índice de Desenvolvimento Social – que foi formulado
para comparar as regiões brasileiras, empregando-se a mesma metodologia de cálculo e indicadores do IDH,
naturalmente com adaptações conceituais e metodológicas (Rodrigues,1991).
Indicadores de Desenvolvimento Urbano
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Profa. Dep. de Ciências Biológicas/PUC Minas – ms. Ciências Biológicas (UFRJ) - Consultora da SMPL/PBH – Coordenadora técnica da elaboração do
IQVU (1993-1996), Coordenadora Geral da atualização do IQVU (1998-2000) e do projeto de elaboração do “Mapa da Exclusão Social de BH” (1997-
1999). E-mail: minahas.bhz@terra.com.br