Anu-Pre e secao1 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

processo. Isto sem dúvida contribuiu para que ambos os instrumentos assumissem configurações conceituais e
estruturais específicas e muito peculiares, se comparados a outros elaborados com objetivos semelhantes.
Outro aspecto diz respeito ao processo de construção empregado. Em ambos os casos, o primeiro
passo foi o estabelecimento dos limites conceituais para o que se buscava dimensionar e assim,
tornar claros os objetivos da construção de cada instrumento. Desta forma, na formulação do IQVU o Planejamento
Municipal buscava desde o início, o dimensionamento da qualidade da vida urbana através da
expressão de um dos seus aspectos essenciais: a oferta de equipamentos, bens e serviços urbanos à população
de um local da cidade, de forma a propiciar-lhe satisfação de suas necessidades básicas. Teve-se também
como objetivo, expressar a possibilidade de acesso da população a tais recursos, tanto no seu local de
moradia como fora dele (Lemos et al, 1995; Nahas & Martins, 1995). Na elaboração do IVS, buscava-se um
instrumento de pudesse estabelecer níveis de vulnerabilidade da população à exclusão social. Para tanto,
adotou-se como referência o conceito de Sposati (1996) para o Mapa da Exclusão Social de São Paulo 4 , que
além de tratar a exclusão social como um processo heterogêneo espacial e temporalmente, abrange aspectos
relacionados à insuficiência de renda e questões de ordem política, social e cultural (Nahas et al, 1999).
Um terceiro aspecto comum ao processo de elaboração do IQVU e do IVS é a participação da
sociedade. Diferentes grupos de colaboradores – usuários dos índices – participaram de um processo de
dinâmica de grupo, através do qual opinaram sobre os temas a serem incluídos na formulação dos índices,
numa adaptação da Técnica de Delphi (Sollero, 1992). Respondendo às consultas de forma anônima e por
escrito, os colaboradores emitiram sua opinião acerca das questões formuladas que, processadas pela equipe
coordenadora, geraram novas questões e assim sucessivamente, até que se formasse uma opinião majoritária
acerca dos temas a serem considerados, definidos em reunião final. Assim, em ambos os casos, o
elenco de variáveis temáticas foi determinado pelos usuários, como também o peso de cada variável no
índice; no caso do IVS, os usuários definiram ainda os pesos das dimensões e dos indicadores.
Para a elaboração do IQVU, o grupo de colaboradores foi composto por representantes de todos
os setores da PBH e das Administrações Regionais, usuários imediatos do instrumento. No caso do IVS, o
grupo foi mais abrangente, envolvendo não apenas os representantes de setores municipais relacionados ao
assunto (ou seja, os usuários imediatos) como também instituições de pesquisa, universidades e organizações
não governamentais que se dedicam ao tema, considerados como usuários potenciais do índice.
2.1.1. Regionalização, formato dos dados e métodos de processamento.
O IQVU e o IVS apresentam também aspectos metodológicos comuns, no que se refere à espacialização,
ao formato dos dados e aos métodos de processamento empregados na elaboração dos indicadores.
Quanto à espacialização, tanto o IQVU quanto o IVS foram calculados a partir de indicadores
georreferenciados em 81(oitenta e uma) unidades espaciais intra-urbanas, denominadas Unidades de Planejamento
(UP). As UP são unidades espaciais definidas para o Plano Diretor da cidade (PBH, 1995) e tiveram
seus limites estabelecidos respeitando-se os critérios de: i)homogeneidade no padrão de ocupação do solo;
ii)continuidade na ocupação; iii) limites das Regiões Administrativas da Administração Municipal e iv)limites
das grandes barreiras físicas naturais ou construídas. As 8(oito) maiores vilas e aglomerados de favela da
cidade compõem unidades à parte, e à época, abrangiam cerca de 48% da população favelada da cidade
(Oliveira et al, 1995). As UP apresentam maior ou menor grau de homogeneidade interna, sendo algumas
delas compostas por um único bairro ou por um único aglomerado de favelas, mostrando-se mais homogêneas
e outras, compostas por um bairro ou partes de bairros, juntamente com uma pequena favela ou
conjunto habitacional e/ou parte de um outro, mostrando-se mais ou menos heterogêneas. Os cálculos
finais do IQVU e do IVS permitiram o estabelecimento de hierarquias entre estas unidades, bem como a
percepção das prioridades espaciais e setoriais do município.
Outra característica metodológica comum ao IQVU e ao IVS é o formato das informações utilizadas
para elaborar os indicadores. Como ambos os índices destinam-se a produzir uma hierarquia intraurbana
com relação aos temas considerados e além disto, devem ser úteis ao monitoramento da qualidade
de vida na cidade, foram selecionadas informações que, além de expressarem o conceito desejado, fossem:
i) dados georreferenciados de tal forma que pudessem ser compatibilizados espacialmente com as UP; ii)
dados tomados em toda a cidade, e não apenas em certos locais (como é o caso, por exemplo, dos poluentes
atmosféricos, medidos apenas numa área central da cidade) e iii) dados atualizáveis, ou seja, tomados com
Indicadores de Desenvolvimento Urbano
4.7
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“Exclusão Social é a impossibilidade coletiva de se partilhar da sociedade hegemônica e/ou dominante (num certo período de tempo)... devendo ser
vista como um processo que leva à vivência de privação, da recusa, do abandono e da expulsão, inclusive com violência, de uma parcela significativa
da população.” “Não se restringe à insuficiência de renda ou escassez de bens, mercadorias e serviços como apontam alguns conceitos analisados...
Vai além, ao incorporar outros aspectos econômicos, sociais, políticos e culturais, de caráter objetivo ou subjetivo, vivenciados de forma coletiva”.