MIOLO 06 AGOSTO DUAS CORES.indd - BDJur - Superior Tribunal ...

Manual de Padronização de Textos do STJ 1072cmEspaços simples necessáriospara que os elementosfiquem dispostosadequadamente na páginaA3cmACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ/(sigla do outro órgão) n. ____/(ano).Dois espaços simplesCorpo do texto:entrelinhamento simplesBAcordo de cooperação técnica que entre sicelebram o Superior Tribunal de Justiça –STJ e o (nome do outro órgão e sigla) para(resumo da finalidade).B2,5cm O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com sede no Setor deAdministração Federal Sul – SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília – DF,inscrito no CNPJ sob o n. 00.488.478/0001-02, doravante designado STJ, neste atorepresentado por seu Presidente, Ministro (nome só com iniciais maiúsculas), e o(nome do outro órgão, seguido da identificação completa), RESOLVEM firmar esteACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com fundamento na Lei n. ____, de (datacom mês por extenso), no que for cabível, a ser regido pelas cláusulas seguintes:BCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DOS OBJETIVOSB1.1. Constitui o objeto deste instrumento a cooperação dos partícipesna implementação do _____________.1.2. São objetivos deste acordo:a) promover o livre acesso a _________;b) contribuir para a disseminação do ____________;c) criar e integrar ____________;d) possibilitar aos usuários __________.BCLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES COMUNS AOS PARTÍCIPESB2.1. Os partícipes comprometem-se, visando aos objetivos propostos, aatuar em parceria, atendendo as seguintes condições:a) intercambiar as informações, os documentos e o apoio técnicoinstitucionalnecessários à consecução dos objetivos estabelecidos;b) propor, a qualquer tempo, reformulação ou adequação que julgarcabíveis para o atingimento dos objetivos;2cm2cm