MIOLO 06 AGOSTO DUAS CORES.indd - BDJur - Superior Tribunal ...

114 Parte II - Redação Oficial e Atos Normativos SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA2cm3cmSecretaria de Administração e FinançasEspaços simples necessários paraque os elementos fiquem dispostos Aadequadamente na páginaATA DO PREGÃO N. ___/(ano em algarismos)Aquisição de _________________Corpo do texto:Processo n. ___Entrelinhamento simplesB Dois espaços simples(Local e data com mês por extenso)B2,5cm Às (hora por extenso) horas do dia (dia, mês e ano por extenso),reuniram-se, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação do SuperiorTribunal de Justiça, o pregoeiro e a equipe de apoio, nomeados pelas Portarias n.___/(ano em algarismos) e ___/(idem) para o recebimento e a abertura dosenvelopes que continham as propostas de preços e os documentos de habilitaçãoreferentes ao Pregão n. ___/(ano em algarismos) – Aquisição de _______________.Participaram do certame quatro empresas: 1) (nome da empresa), 2) (nome daempresa), 3) (nome da empresa) e 4) (nome da empresa). Depois docredenciamento, iniciou-se a sessão com o recebimento da declaração decumprimento dos requisitos de habilitação e dos envelopes. Foram abertos os quecontinham as propostas de preços. Para atender ao disposto na legislação, foiverificada e constatada a conformidade entre as propostas e os requisitosestabelecidos no edital. Classificadas as propostas, deu-se início à fase de lancesverbais, os quais foram registrados no histórico de lances anexo a esta ata, delasendo parte, sem necessidade de reprodução. Após a análise da melhor propostaquanto ao objeto e ao valor, o pregoeiro decidiu favoravelmente, por preencher elaos requisitos do edital. O representante da empresa (nome da empresa) retirou-seàs (hora por extenso). Verificou-se a documentação da empresa (nome daempresa), que foi habilitada, ressalvando-se que o Sistema de CadastramentoUnificado de Fornecedores – Sicaf não foi consultado porque não estava disponívelaté as (hora por extenso), tendo o pregoeiro aceitado a declaração de cumprimentodos requisitos de habilitação até a consulta do referido cadastro, declarando-avencedora do certame. Disponibilizadas aos licitantes a proposta e a documentaçãode habilitação, foram eles questionados sobre a intenção de interpor recurso, masnão houve manifestação. Os documentos de habilitação das demais empresas serãodevolvidos a seus representantes após a homologação deste certame. Nada maishavendo a tratar, encerrou-se a sessão às (hora por extenso), tendo sido lavradaesta ata, que será assinada pelo pregoeiro, pela equipe de apoio e pelosrepresentantes presentes.2cmEspaços simples suficientes para que aassinatura não fique colada ao textoCAssinaturaNome do pregoeiro (só iniciais maiúsculas)BAssinatura e nome dos componentes da equipe de apoio,do responsável pelo setor e dos licitantes (somente as iniciais maiúsculas)2cm