MIOLO 06 AGOSTO DUAS CORES.indd - BDJur - Superior Tribunal ...

96 Parte II - Redação Oficial e Atos NormativosNesta parte constam os textos destinados à comunicação oficial e ostextos normativos produzidos no Tribunal, com instruções para sua elaboração ecom exemplos extraídos do dia a dia da Corte. Para os textos gerados no Fluxus,são utilizados os formulários disponíveis no sistema.A padronização do leiaute dos documentos é importante porque revelaa imagem do Tribunal como um todo, uma unidade. Além disso, porqueproporciona a rápida elaboração do texto e a identificação imediata do tipo.Elementos GeraisDiagramaçãoa) papel A4;b) fontes Times New Roman ou Arial nos tamanhos 12 ou 14 (dependendoda extensão do texto);c) espaçamento entre as linhas do endereçamento do texto oficial:espaço simples;d) espaçamento entre as linhas: 1,5 ou espaço simples, dependendoda extensão do texto (redação oficial) ou espaço simples (texto normativo,inclusive a ementa);e) espaçamento entre os parágrafos: 6 pontos;f) margem superior: 2cm;g) margem inferior: 2cm;h) margem direita: 2cm;i) margem esquerda: 3cm;j) parágrafo: 2,5cm.Formas de Tratamento1. As formas de tratamento, que figuram no vocativo, no corpo dotexto e no endereçamento, podem ser abreviadas, exceto quando referentesao presidente da República, ao do Congresso Nacional e ao doSupremo Tribunal Federal e ao Papa. Recomenda-se, no entanto, quesempre sejam utilizadas as formas por extenso, por mostrarem maiordeferência ao destinatário e por serem mais elegantes e adequadas ànorma culta.2. É importante que, num mesmo texto, sejam usadas formas sóabreviadas ou só por extenso (ressalvadas as autoridades mencionadasno item anterior).3. De regra, é preciso preservar a uniformidade de tratamento, istoé, todos os pronomes usados devem corresponder à pessoa a quemse dirige o texto. Aqui não se deve confundir vocativo com tratamento.Em outras palavras, se, no cabeçalho de uma correspondência, forusado Senhor Presidente, dependendo da posição do destinatário, seráusado, no corpo do texto, Vossa Excelência (se o destinatário for pessoade posição política elevada: o presidente do STJ, por exemplo) ouVossa Senhoria (se o destinatário for presidente de uma empresa, porexemplo). O que não pode acontecer é serem usados Vossa Excelênciae Vossa Senhoria no corpo do mesmo texto, indiscriminadamente.