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Manual de Padronização de Textos do STJ 1153cmSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAPlenárioEspaços simples necessários paraque os elementos fiquem dispostos Aadequadamente na páginaATA DA SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 9 DE AGOSTO DE 2006.POSSE DA EXCELENTÍSSIMA SENHORADOUTORA MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURANO CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA2,5cm Às dezessete horas e vinte e cinco minutos do dia nove de agosto dedois mil e seis, na sala de sessões plenárias do Superior Tribunal de Justiça, sob apresidência do Senhor Ministro Barros Monteiro, foi aberta a sessão. Presentes osSenhores Ministros Nilson Naves, Humberto Gomes de Barros, Cesar Asfor Rocha,Ari Pargendler, José Delgado, Fernando Gonçalves, Carlos Alberto Menezes Direito,Felix Fischer, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Jorge Scartezzini, ElianaCalmon, Paulo Gallotti, Nancy Andrighi, Castro Filho, Laurita Vaz, Paulo Medina,Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Teori Albino Zavascki, Castro Meira, DeniseArruda, Hélio Quaglia Barbosa, Arnaldo Esteves Lima, Massami Uyeda e HumbertoMartins. Ausentes, justificadamente, os Ministros Antônio de Pádua Ribeiro,Francisco Peçanha Martins, Gilson Dipp e Francisco Falcão.O SENHOR MINISTRO BARROS MONTEIRO (PRESIDENTE):Senhoras e senhores, declaro aberta esta sessão solene do Superior Tribunal deJustiça, destinada a empossar no cargo de Ministro a Excelentíssima SenhoraDoutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura, nomeada no dia 29 de junho de2006, por decreto do Excelentíssimo Senhor Presidente da República publicado noDiário Oficial da União de 30 subsequente.Convido os presentes a celebrar o Hino Nacional.Designo os eminentes Ministros Nilson Naves e Humberto Martins paraacompanharem a Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura até este Plenário.Convido a Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura a prestar ocompromisso regimental.A SENHORA DOUTORA MARIA THEREZA ROCHA DE ASSISMOURA: “Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e bem cumprir e fazercumprir a Constituição e as leis da República Federativa do Brasil.”O SENHOR MINISTRO BARROS MONTEIRO (PRESIDENTE): OSenhor Diretor-Geral, secretário da sessão, lerá o termo de posse.O SENHOR MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS (DIRETOR-GERAL): Termo de posse da Senhora Doutora Maria Thereza Rocha de AssisMoura no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente daaposentadoria do Ministro José Arnaldo da Fonseca.[...]Dois espaços simplesB2cmA2cm2cm
116 Parte II - Redação Oficial e Atos NormativosO SENHOR MINISTRO BARROS MONTEIRO (PRESIDENTE):Declaro empossada a Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura no cargo deMinistro do Superior Tribunal de Justiça.Solicito aos eminentes Ministros Nilson Naves e Humberto Martins agentileza de conduzirem a Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura ao assentoque lhe está destinado à direita da Presidência.Senhoras e senhores, fugindo à praxe, que, como sabemos, nãoadmite palavras em solenidade de posse de ministro do Superior Tribunal de Justiça,quero registrar nossa alegria em receber a Doutora Maria Thereza Rocha de AssisMoura. Proveniente da advocacia, é a quinta mulher a compor a mais alta corteinfraconstitucional do País.A história de vida da nova colega mostra-nos uma carreira linear eprofícua, que denota o perfil de uma profissional determinada, matriz de conquistasesteadas em objetivos sólidos e bem administrados.Sobressaem, nesse perfil, três aspectos basilares. Primeiro, o amor aoDireito, gerado no dia a dia universitário e nutrido em vinte e seis anos desubstancial exercício da ciência jurídica. Segundo, a sede de conhecimento, tãoperceptível na brilhante formação acadêmica, que culminou com o doutorado emDireito Processual, a que se soma uma infinidade de eventos dos quais participou.Terceiro aspecto, devoção ao trabalho, que se tem materializadoconcomitantemente na advocacia militante, na cátedra superior, na publicação detrabalhos no Brasil e no exterior, nas palestras proferidas amiúde e na cooperaçãocom diversas instituições jurídicas.Nossos cumprimentos e votos de boas-vindas à Ministra MariaThereza, a qual, sem dúvida, muito contribuirá para a célere, efetiva e dinâmicaprestação jurisdicional, verdadeiramente adequada à sociedade do século XXI.Agradeço a presença das autoridades que prestigiam esta solenidade:[...] e de todos os que, com sua presença, vieram abrilhantar e engrandecer estacerimônia. A sessão foi encerrada às dezessete horas e cinquenta minutos. Eu,(Miguel Augusto Fonseca de Campos), Diretor-Geral da Secretaria, lavrei esta ata,que será assinada pelo Senhor Presidente do Tribunal.Espaços simples suficientes para que aassinatura não fique colada ao textoCMinistro BARROS MONTEIRO
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