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Manual de Padronização de Textos do STJ 1572cmGABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIAMemorando n. 33/GPAo Senhor Chefe da Seção de Registros FuncionaisAssunto: Elogio a servidoresABDois a quatro espaços simples,dependendo da extensão do textoBrasília, 12 de agosto de 2011.Espaços simples necessários paraque os elementos fiquem dispostosadequadamente na páginaA2,5cmSolicito a Vossa Senhoria que registre, nos assentamentos funcionais3cmcorrespondentes, os elogios feitos pela Assessora Chefe de Cerimonial e RelaçõesPúblicas à servidora (nome só com iniciais maiúsculas) em virtude da colaboraçãoprestada na cerimônia de posse dos Ministros Antonio Carlos Ferreira, Villas BôasCueva e Sebastião Reis Júnior, conforme textos encaminhados hoje a essa Seção.Dois espaços simples CAtenciosamente,2cmEspaços simples suficientes para quea assinatura não fique colada ao textoDAssinaturaNome (só iniciais maiúsculas)Cargo (só iniciais maiúsculas)Corpo do texto:Entrelinhamento 1,5Parágrafos:Espaço antes − 6pt2cm
158 Parte II - Redação Oficial e Atos NormativosOFÍCIO/OFÍCIO CIRCULARO ofício é similar ao memorando. Contudo, é utilizado para comunicaçõesentre diferentes órgãos, entre um órgão e uma pessoa ou entre autoridades.Assim como no memorando, se o texto for longo, deve ser usada folhade continuação, a qual precisa conter o número do documento e o da folha,alinhados à esquerda: Fl. 2 do Ofício n. 89/GP de 1º/12/2010.Distingue-se o ofício circular por ser enviado a vários destinatários simultaneamente.Finalmente, como a numeração é reiniciada a cada ano, é inadmissívela vírgula antes da data quando se faz referência a um ofício: Ofício n. 39/GP de13 de janeiro de 2011.No <strong>Tribunal</strong>, eventualmente, o presidente comunica-se com os ministrospor meio de ofício.ElementosTimbreO brasão e a identificação do órgão (papel timbrado oficial do <strong>Tribunal</strong>).Identificação do documentoNome do documento por extenso, grafado só com a inicial maiúscula(ou iniciais, se for ofício circular) e seguido do número e da sigla da unidade expedidora,separados por barra, tudo alinhado à esquerda.Local e dataEscritos por extenso, na linha imediatamente inferior à identificação dodocumento, alinhados à direita.DestinatárioÉ o receptor da mensagem. Compreende a forma de tratamento adequadana primeira linha (“A Sua Excelência o Senhor”, “À Senhora”, etc.), o nomena segunda linha (em caixa-alta), o cargo ocupado na terceira linha, o órgão ouinstituição a que pertence na quarta linha e, por fim, a cidade e a sigla do estadona quinta linha. Essas informações ficam alinhadas à esquerda.ObservaçãoSe o órgão estiver expresso no cargo do destinatário, será desnecessário repeti--lo abaixo.AssuntoÉ o resumo do que está sendo tratado no documento. Convém que oassunto não ultrapasse uma linha.
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