MIOLO 06 AGOSTO DUAS CORES.indd - BDJur - Superior Tribunal ...

Manual de Padronização de Textos do STJ 137letivo de estagiários recebem, na linha seguinte à identificação do instrumento – queé seguida da especificação –, o número, ano e sigla da unidade, tudo em negritoe centralizado no texto.Ex.: EDITAL DE NOTIFICAÇÃOEx.: EDITAL DE CREDENCIAMENTON. 15/2011 – CD2S N. 10/2009 – SAFEspecificamente os de citação, notificação e intimação trazem, três espaçossimples abaixo do número, a indicação do prazo para a citação/notificação/intimaçãode eventuais interessados (estes em caixa-alta), tudo em negrito.TextoInicia-se pelo preâmbulo – por exemplo, “O PRESIDENTE DO SUPE-RIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”, em caixa-alta e negrito, “no uso de suas atribuições”ou similar e, conforme o caso, as razões da emissão do edital (norma queo fundamenta), “FAZ SABER” ou “TORNA PÚBLICO” (em caixa-alta e negrito) “atodos quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento que” –, seguidoda determinação ou informação, tudo num só período.Se o signatário for ministro, deve-se iniciar o texto pelo nome dele (queserá repetido abaixo da assinatura), seguido do nome do Tribunal; se o ministrofor presidente da seção ou da turma, deve-se iniciar pelo cargo, em negrito ecaixa-alta, também seguido do nome do Tribunal: O MINISTRO XXX, do SuperiorTribunal de Justiça...; O PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA...Em se tratando de edital longo (concurso público, por exemplo), logoapós o preâmbulo vem o texto, dividido em tópicos ou seções, numerados comalgarismos arábicos (1., 1.1., 1.1.1., etc.).Local e dataEscritos dois espaços simples após o texto, por extenso, centralizados.AssinaturaÚltima parte do documento. Compreende a assinatura e o nome daautoridade (este em caixa-alta). O cargo (ou função) só será registrado se não otiver sido no preâmbulo do texto, como nos editais emitidos por ministro relator,em que, abaixo do nome dele, deve vir a palavra “Relator”.LeiauteO leiaute varia de acordo com o tipo de edital. Ver, portanto, os modelos.