MIOLO 06 AGOSTO DUAS CORES.indd - BDJur - Superior Tribunal ...

Manual de Padronização de Textos do STJ 23LLC – Lei ComplementarLCH – Lei dos Crimes HediondosLCP – Lei das Contravenções PenaisLDA – Lei dos Direitos AutoraisLDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação NacionalLDO – Lei de Diretrizes OrçamentáriasLEF – Lei das Execuções FiscaisLEP – Lei de Execução PenalLF – Lei de FalênciasLIC – Lei de Incentivo à CulturaLICC – Lei de Introdução ao Código CivilLICP – Lei de Introdução ao Código PenalLICPP – Lei de Introdução ao Código de Processo PenalLoman – Lei Orgânica da Magistratura NacionalLRF – Lei de Responsabilidade FiscalLSN – Lei de Segurança NacionalMMapa – Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoMC – Ministério das ComunicaçõesMCE – Mercado Comum EuropeuMCidades – Ministério das CidadesMCT – Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoMD – Ministério da DefesaMDA – Ministério do Desenvolvimento AgrárioMDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorMDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeME – Ministério do EsporteMEC – Ministério da EducaçãoMercosul – Mercado Comum do SulMF – Ministério da FazendaMI – Ministério da Integração NacionalMinC – Ministério da CulturaMJ – Ministério da JustiçaMMA – Ministério do Meio AmbienteMME – Ministério de Minas e EnergiaMP – Medida ProvisóriaMP – Ministério PúblicoMPF – Ministério Público FederalMPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoMPS – Ministério da Previdência SocialMPU – Ministério Público da UniãoMRE – Ministério das Relações ExterioresMS – Ministério da SaúdeMST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-TerraMT – Ministério dos TransportesMTE – Ministério do Trabalho e EmpregoMTur – Ministério do Turismo