MIOLO 06 AGOSTO DUAS CORES.indd - BDJur - Superior Tribunal ...

24 Parte I - Linguagem NNafta – North American Free Trade Agreement/Tratado de Livre Comércio daAmérica do NorteOOAB – Ordem dos Advogados do BrasilOEA – Organização dos Estados AmericanosOIT – Organização Internacional do TrabalhoOMC – Organização Mundial do ComércioOMS – Organização Mundial da SaúdeONG – Organização Não GovernamentalOnip – Organização Nacional da Indústria do PetróleoONS – Operador Nacional do Sistema ElétricoONU – Organização das Nações UnidasOpep – Organização dos Países Exportadores de PetróleoPPAD – Processo Administrativo DisciplinarPAS – Programa de Avaliação SeriadaPasep – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor PúblicoPAT – Programa de Alimentação do TrabalhadorPCCS – Plano de Carreira, Cargos e SaláriosPEA – População Economicamente AtivaPetrobras – Petróleo Brasileiro S.A.PF – Polícia FederalPGE – Procuradoria-Geral do EstadoPGJ – Procuradoria-Geral de JustiçaPGR – Procuradoria-Geral da RepúblicaPIB – Produto Interno BrutoPibic – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação CientíficaPIS – Programa de Integração SocialPPA – Plano PlurianualPR – Presidência da RepúblicaProcon – Proteção ao ConsumidorPRR – Procuradoria Regional da RepúblicaPRT – Procuradoria Regional do TrabalhoRRF – Receita FederalRISTF – Regimento Interno do Supremo Tribunal FederalRISTJ – Regimento Interno do Superior Tribunal de JustiçaRSTJ – Revista do Superior Tribunal de JustiçaRTJ – Revista Trimestral de JurisprudênciaSSebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas EmpresasSicaf – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores