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Manual de Padronização de Textos do STJ 155MEMORANDO/MEMORANDO CIRCULARO memorando, comunicação de caráter essencialmente interno, é utilizadopara tratar de assuntos administrativos entre unidades do mesmo órgão.Por ter como objetivo tramitação mais ágil, os despachos devem ser redigidos nocorpo do próprio documento ou, na falta de espaço, em folha de continuação.A folha de continuação também é utilizada caso o texto seja longo.Contém somente a identificação do órgão, não sendo admitido, portanto, o brasão;além disso, devem constar, alinhados à esquerda, o número da folha e o dodocumento, assim: Fl. 2 do Memorando n. 137/GP de 12/5/2011.Outra particularidade do memorando é a numeração dos parágrafos(havendo dois ou mais), salvo o fecho, o que se faz para facilitar possíveis remissões.O memorando circular possui as mesmas características do memorando;é, porém, enviado a várias unidades ao mesmo tempo.Por fim, como a numeração é reiniciada a cada ano, é inadmissível avírgula antes da data quando se faz referência a um memorando: Memorando n.25/SGP de 22 de julho de 2011.ElementosTimbreA identificação da unidade, em negrito e em letras maiúsculas.Identificação do documentoNome do instrumento por extenso, grafado só com a inicial maiúscula(ou iniciais, se for memorando circular) e seguido do número e da sigla da unidadeexpedidora, tudo alinhado à esquerda.Local e dataEscritos por extenso, na linha imediatamente inferior à da identificaçãodo documento, alinhados à direita.DestinatárioNão existe vocativo no memorando; somente destinatário, que é o receptorda mensagem. Compreende o cargo ocupado, antecedido do tratamentoadequado (“Ao Senhor” ou “À Senhora”) e alinhado à esquerda.AssuntoÉ o resumo do que está sendo tratado no documento. Convém quenão ultrapasse uma linha.TextoÉ a própria mensagem. Deve ser redigido de maneira clara e objetiva.É importante mencionar o que motivou o memorando, para que o destinatário
156 Parte II - Redação Oficial e Atos Normativossaiba se o assunto é novo ou se já vem sendo tratado por meio de outros documentos:Reportando-me ao Memorando n. 123/GP, encaminho a Vossa Senhoria...;Em atenção ao e-mail enviado por essa unidade no último dia 21, comunicoa Vossa Senhoria que...FechoÉ o cumprimento do signatário, que deve ser alinhado ao parágrafo.Só há duas possibilidades: “Atenciosamente”, se o cargo do destinatário for dehierarquia igual ou inferior ao do emitente, ou “Respeitosamente”, se o cargo dodestinatário for de hierarquia superior.AssinaturaÚltima parte do documento. Consiste na assinatura e no nome e cargode quem o expediu (estes somente com as iniciais maiúsculas), tudo centralizadono texto.LeiauteVer modelo do documento.
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