MIOLO 06 AGOSTO DUAS CORES.indd - BDJur - Superior Tribunal ...

Manual de Padronização de Textos do STJ 1173cmSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇACorte EspecialEspaços simples necessários paraque os elementos fiquem dispostos Aadequadamente na páginaATA DE JULGAMENTO16ª Sessão OrdináriaDois espaços simplesBrasília, 5 de outubro de 2011.PRESIDENTE: EXMO. SR. MINISTRO ARI PARGENDLERSUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA: EXMO. SR. DR. HAROLDOFERRAZ DA NÓBREGASECRETÁRIA: BELA. VANIA MARIA SOARES ROCHAA2,5cm Às catorze horas do dia cinco de outubro de dois mil e onze, presentesos Exmos. Srs. Ministros (nomes em caixa-alta), foi aberta a sessão.Ausentes, justificadamente, os Exmos. Srs. Ministros (nomes em caixaalta).Em razão da ausência dos três membros, foram convocados ministrosnão integrantes da Corte Especial para compor o quórum, observada a ordem deantiguidade. Assim, participaram da sessão os Exmos. Srs. Ministros (nomes emcaixa-alta).Compareceu à sessão o Exmo. Sr. Ministro (nome em caixa-alta) paraacompanhar o prosseguimento do julgamento de processos de sua relatoria.Assumiram a presidência, numa parte da sessão, os Exmos. Srs.Ministros (nomes em caixa-alta).Lidas e não impugnadas, foram aprovadas as atas das sessões dosdias 31 de agosto e 21 de setembro de 2011.BJULGAMENTOSBSENTENÇA ESTRANGEIRA CONSTESTADA N. 1/EX (registro)RELATORA: Nome (em negrito e caixa-alta)REQUERENTE: Nome (em caixa-alta)ADVOGADO: Nome (em caixa-alta)REQUERIDO: Nome (em caixa-alta)ADVOGADO: Nome (em caixa-alta)BProsseguindo no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra (nome),que acompanhou o voto da Sra. Ministra relatora, pediu vista antecipadamente o Sr.Ministro (nome).BMANDANDO DE INJUNÇÃO N. 1/DF (registro)RELATOR:IMPETRANTE:ADVOGADO:IMPETRADO:INTERESSADO:B2cmNome (em negrito e caixa-alta)Nome (em caixa-alta)Nome (em caixa-alta)Nome (em caixa-alta)Nome (em caixa-alta)B2cmCorpo do texto:Entrelinhamento simplesParágrafos:Espaço antes − 6pt2cm