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Manual de Padronização de Textos do STJ 99CARGO TRATAMENTO ABREVIATURA VOCATIVO ENDEREÇAMENTOPresidente da República Vossa Excelência —Presidente de AssembleiaLegislativa e da CâmaraLegislativa (DF)Presidente de CâmaraMunicipalPresidente de Tribunal deContas dos EstadosPresidente de Tribunal deJustiçaPresidente de TribunalRegional do TrabalhoPresidente de TribunalRegional EleitoralPresidente de TribunalRegional FederalPresidente do Banco Centraldo Brasil *Presidente do CongressoNacionalPresidente do ConselhoNacional de JustiçaPresidente do SenadoFederalPresidente do STJ, STM, TSEe TSTPresidente do SupremoTribunal FederalPresidente do Tribunal deContas da UniãoPríncipe, Duque eArquiduqueProcurador-Geral daRepública, Subprocurador-Geral e Procurador-GeralVossa ExcelênciaV. Exa.Excelentíssimo SenhorPresidente da RepúblicaSenhor PresidenteVossa Excelência V. Exa. Senhor PresidenteVossa Excelência V. Exa. Senhor PresidenteVossa Excelência V. Exa. Senhor PresidenteVossa Excelência V. Exa. Senhor PresidenteVossa Excelência V. Exa. Senhor PresidenteVossa Excelência V. Exa. Senhor PresidenteVossa Excelência V. Exa Senhor PresidenteVossa Excelência —Excelentíssimo SenhorPresidente do CongressoNacionalVossa Excelência V. Exa. Senhor PresidenteVossa Excelência V. Exa. Senhor PresidenteVossa Excelência V. Exa. Senhor PresidenteVossa Excelência —Excelentíssimo SenhorPresidente do SupremoTribunal FederalVossa Excelência V. Exa. Senhor PresidenteVossa Alteza V. A. AltezaVossa ExcelênciaV. Exa.Senhor Procurador-Geral daRepúblicaSenhor Subprocurador-GeralSenhor Procurador-GeralPromotor de Justiça Vossa Senhoria V. Sa. Senhor PromotorRei e imperador Vossa Majestade V. M. MajestadeReitor, Vice-Reitor e Pró-ReitorSacerdote e religioso emgeralSecretário de Estado deGoverno EstadualSecretário Especial do PoderExecutivoVossa Magnificência ouVossa ExcelênciaV. Maga.V. Exa.Magnífico Reitor ouSenhor ReitorVossa Reverência V. Reva. Reverendo SenhorVossa Excelência V. Exa. Senhor SecretárioVossa Excelência V. Exa. Senhor Secretário EspecialA Sua Excelência o Senhor(nome)Presidente da RepúblicaA Sua Excelência o SenhorDeputado...Presidente da...A Sua Excelência o SenhorVereador...Presidente da...A Sua Excelência o SenhorConselheiro...Presidente do...A Sua Excelência o SenhorDesembargador...Presidente do...A Sua Excelência o SenhorJuiz...Presidente do...A Sua Excelência o SenhorDesembargador...Presidente do...A Sua Excelência o SenhorDesembargador Federal...Presidente do...A Sua Excelência o SenhorMinistro...Presidente do...A Sua Excelência o SenhorSenador...Presidente do...A Sua Excelência o SenhorMinistro...Presidente do...A Sua Excelência o SenhorSenador...Presidente do...A Sua Excelência o SenhorMinistro...Presidente do...A Sua Excelência o SenhorMinistro...Presidente do...A Sua Excelência o SenhorMinistro...Presidente do...A Sua AltezaPríncipe...A Sua Excelência o SenhorDoutor...Procurador-Geral daRepública/Subprocurador-Geral/Procurador-Geral...Ao SenhorDoutor ...Promotor de JustiçaA Sua MajestadeRei/Imperador...A Sua Excelência o SenhorDoutor/Professor...Reitor da...A Sua Reverência o SenhorPadre...A Sua Excelência o Senhor(nome)Secretário...A Sua Excelência o Senhor(nome)Secretário Especial da...
100 Parte II - Redação Oficial e Atos NormativosCARGO TRATAMENTO ABREVIATURA VOCATIVO ENDEREÇAMENTOSecretário Executivo deMinistérioSecretário-Geral daPresidência da República *ObservaçõesVossa Excelência V. Exa. Senhor Secretário ExecutivoVossa Excelência V. Exa. Senhor MinistroSenador Vossa Excelência V. Exa. Senhor SenadorTenente-Coronel Vossa Senhoria V. Sa. Senhor Tenente-CoronelVereador Vossa Senhoria V. Sa. Senhor VereadorDemais autoridades,comerciantes, chefes deseção, oficiais até coronel,pessoas de cerimônia,profissionais liberaisVossa SenhoriaV. Sa.Senhor + cargo ouSenhor + nomeA Sua Excelência o Senhor(nome)Secretário Executivo doMinistério...A Sua Excelência o Senhor(nome)Ministro de Estado Chefe daSecretaria-Geral da...A Sua Excelência o SenhorSenador...Ao SenhorTenente-Coronel...Ao SenhorVereador...Ao Senhor(nome)(cargo)CARGO TRATAMENTO ABREVIATURA VOCATIVO ENDEREÇAMENTOChefe da Secretaria... Vossa Excelência V. Exa. Senhor MinistroOFICIAIS-GENERAIS* Além dos assinalados, são também ministros de estado os titulares das secretarias da Presidência(Lei n. 10683, de 28 de maio de 2003, alterada pela Lei n. 12.462 de 5 de agosto de 2011).Todos admitem a seguinte forma de tratamento:1. Os oficiais-generais das Forças Armadas recebem o tratamento de Excelência.Veja abaixo a correspondência entre as patentes:2. Doutor só é usado para pessoas que adquirem o título em pós-graduação epara profissionais formados em Direito ou Medicina.Endereçamento/Envelope1. Para pessoas tratadas de Vossa Excelência (no texto):A Sua Excelência o Senhor/a SenhoraSenador José Amadeu/Senadora Joana AmadeuPresidente da Comissão... (se ocupar cargo)Senado FederalBrasília – DFObservaçãoEm se tratando dos chefes dos três Poderes, há norma específica. (V. formas detratamento.)2. Para pessoas tratadas de Vossa Senhoria (no texto):Ao Senhor/À SenhoraJoão dos Anjos/Maria dos AnjosPresidente da Cooperativa de CréditoJoão Pessoa – PBA Sua Excelência o Senhor(nome)Ministro de Estado Chefe daSecretaria...MARINHA EXÉRCITO AERONÁUTICAAlmirante Marechal Marechal do ArAlmirante de Esquadra General de Exército Tenente-BrigadeiroVice-Almirante General de Divisão Major-BrigadeiroContra-Almirante General de Brigada Brigadeiro
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