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Manual de Padronização de Textos do STJ 137letivo de estagiários recebem, na linha seguinte à identificação do instrumento – queé seguida da especificação –, o número, ano e sigla da unidade, tudo em negritoe centralizado no texto.Ex.: EDITAL DE NOTIFICAÇÃOEx.: EDITAL DE CREDENCIAMENTON. 15/2011 – CD2S N. 10/2009 – SAFEspecificamente os de citação, notificação e intimação trazem, três espaçossimples abaixo do número, a indicação do prazo para a citação/notificação/intimaçãode eventuais interessados (estes em caixa-alta), tudo em negrito.TextoInicia-se pelo preâmbulo – por exemplo, “O PRESIDENTE DO SUPE-RIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”, em caixa-alta e negrito, “no uso de suas atribuições”ou similar e, conforme o caso, as razões da emissão do edital (norma queo fundamenta), “FAZ SABER” ou “TORNA PÚBLICO” (em caixa-alta e negrito) “atodos quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento que” –, seguidoda determinação ou informação, tudo num só período.Se o signatário for ministro, deve-se iniciar o texto pelo nome dele (queserá repetido abaixo da assinatura), seguido do nome do Tribunal; se o ministrofor presidente da seção ou da turma, deve-se iniciar pelo cargo, em negrito ecaixa-alta, também seguido do nome do Tribunal: O MINISTRO XXX, do SuperiorTribunal de Justiça...; O PRESIDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO DO SUPERIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA...Em se tratando de edital longo (concurso público, por exemplo), logoapós o preâmbulo vem o texto, dividido em tópicos ou seções, numerados comalgarismos arábicos (1., 1.1., 1.1.1., etc.).Local e dataEscritos dois espaços simples após o texto, por extenso, centralizados.AssinaturaÚltima parte do documento. Compreende a assinatura e o nome daautoridade (este em caixa-alta). O cargo (ou função) só será registrado se não otiver sido no preâmbulo do texto, como nos editais emitidos por ministro relator,em que, abaixo do nome dele, deve vir a palavra “Relator”.LeiauteO leiaute varia de acordo com o tipo de edital. Ver, portanto, os modelos.
138 Parte II - Redação Oficial e Atos Normativos2cmEspaços simples necessários paraque os elementos fiquem dispostos Aadequadamente na páginaEDITALDois espaços simples BSESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃODois a quatro espaços simples,dependendo da extensão do textoC3cm2,5cm O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso desuas atribuições regimentais, TORNA PÚBLICO que será realizada sessão doConselho de Administração no dia 18 de fevereiro de 2009, quarta-feira, após asessão da Corte Especial, no Gabinete da Presidência, localizado no EdifícioMinistros I, 8º andar.BBrasília, 17 de fevereiro de 2009.2cmEspaços simples suficientes para quea assinatura não fique colada ao textoDMinistro CESAR ASFOR ROCHACorpo do texto:Entrelinhamento simplesParágrafos:Espaço antes − 6pt2cm
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Impresso pelaSubsecretaria de Servi
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