demo comunicação e cultura - Centro de Documentação e Pesquisa ...

mesma órbita política, inclusive reproduzindo palavras de ordem.
Como se vê, fenômeno bastante difícil de realizar hoje em dia.
Ou seja verificamos que Cipriano Barata criou, simultaneamen-
te com o surgimento da imprensa no Brasil, uma verdadeira escola
de jornalismo, que ainda hoje merece ser devidamente estudada e
conhecida.
1. CONCEITO DE LIBERDADE DE IMPRENSA
Cipriano passou mais da metade de sua vida no período colonial,
quando não existia imprensa e sequer tipografias no país, época
em que as bibliotecas particulares eram vistas com desconfiança pela
Coroa Real. Mesmo depois da autonomia, lideranças reconhecida-
mente liberais como José Bonifácio aceitavam (e impunham) obs-
táculos ao livre exercício da atividade jornalística. A atenção de
Barata com a liberdade de imprensa estava, também, dentro das
chamadas preocupações formais do liberalismo. Ou seja, associa-
va tal questão com a normatização de fatores jurídicos-constitucio-
nais: "Deve pois ficar assentado, como dogma de nossa santa Fé
política, que a liberdade de imprensa não deve ser tocada, ou in-
terrompida por censura prévia, ou qualquer embaraço que possa
ser inventado, debaixo de qualquer pretexto que a malícia humana
excogite- e outrossim deve ficar sentado, e decididamente determi-
nado pelo povo, não aceitar Constituição, seja ela qual for, sem con-
ter e encerrar como parte essencial a liberdade de imprensa plena
ou quase plena." » Isto ele escreveu como contribuição aos debates
da Constituição de 1823.
Em seguida, podemos observar que Barata transcendia as preo-
cupações jurídicas, chamando a atenção para a intervenção do Estado
e o cerceamento que os aparelhos repressivos poderiam exercer: "A im-
prensa no Rio de Janeiro está sufocada e não tem liberdade algu-
ma e segundo as notícias ninguém pode escrever, porque se nao o
perseguem por escritos, prendem-no pela Polícia, pois ali não ha
segurança de pessoa; os Ministros vão pondo tudo como no tempo
antigo". 10 Note-se que esta denúncia data de um ano após o Grito
do Ipiranga. . ,
E depois de englobar os aspectos institucionais e repressivos,
bem como suas influências sobre a liberdade de imprensa, ele for-
mulava uma terceira articulação. Isto é, via a liberdade das ca-
madas oprimidas como estreitamente ligadas à liberdade de opinião,
como se pode depreender do seguinte trecho: "Toda e qualquer so-
ciedade onde houver imprensa livre, está em liberdade; que esse
Povo vive feliz e deve ter aumento, alegria, segurança e fortuna;
se pelo contrário, aquela Sociedade ou Povo, que tiver imprensa cor-
tada pela censura prévia, presa e sem liberdade, seja debaixo de que
pretexto for, é povo escravo, que pouco e pouco há de ser desgra-
çado até se reduzir ao mais brutal cativeiro". 11
2. ANTECEDENTES
Como Cipriano Barata aprendeu jornalismo? óbvio que na épo-
ca não existiam cursos específicos. Ele freqüentou a Universidade
de Coimbra, onde bacharelou-se em Filosofia e adquiriu licenciatu-
39