CARTA ORGANICA - O Governo dos Outros

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A l~rovinciti do Angula pclos scus progressns o prlns suns
fontes do riqticza, que leis bcnclicns o uula bcm rcgida aclividade
tornado copiosns ccill n eslimulo de agricultura c do
commercio, promctte engmndocer-sc em urn lilturo proximo.
Cumpre por agora, que a in20 da motropulc, sem deixar do
a gniar, Ih,: deixe correr dcsassombradas as boas aspirapiios.
0 Estado da India peIa civiiis;lcZo, pela diflusho do ensino, s
pclas aptidFes dos habitantes ha mnito qui estS no csso de
scr considerado apto pnra entender de mais perlo ua gerehcia
dos seus interesscs moraes e physicos. Em provincias assim
constituidas, fi inflacncia do poder central airlda sprovcita
muito, mas regdada do modo que a ac@o individual o
rollectiva nlo seja comprimida, ou tinnullada, c que passa ser
en~pregada corn vantagem, concorr,-ndo com a intelligeocia e
corn as forpas para a rreaqAo e direcqko dos aperfcipoanrentos
mais necessaries, conlo sLo as obras publicas, tr, instruc-
$to, a educapiio, a bcueiic,encia, e a sandc publica.
k ossencial para os prcgressos cc,loniacs a intervcnp50 dos
in~eressados na propclst:~ c deliberapso dos mcios mnis opportnnos
do mclllorar estado sanitaria, de augmeatar o nuulero
das cscolas, e do cortar de vias de colnmuuica$~o largos
tratos dc territorio at6 hoie i~npenc:trareis, mas que abertcls
ao transito 11%) de prc~duzir o qua j:i offerecc o Dongo ainda
hontom obscuro e selu importaucia. Estn intcrvon$~o foaunda,
qae os it.& costurnando a olhare~u corn cuidado pelo que mais
dcve importar-lhcs, loi~ge de envolvor o luenor pcrigo, estuu
certo do que se ha dc em breve recommc-ndar por ut~lissimos
resultados, por qnc a experieneia que vai tentar-se riao
se arrlja deeamparada, mas edifica um lanpo novo sobre os
solidos alicerccs dns primciras construcpiies.
Cofiforiucs corn este pensalnerlto du:rs idbas capitaes domitla~ll
todo o prdjecto, que ten110 a hanra de suboretter h
approva$o de Vossa Bingestade. Cousiste a primeira om
alargar a esphera das attribuip6es da autoridade superior nos
ramos de administrapiio, que propriaruente lhc iucumbcm.
Tende a segunda a conceder mais ampla inicintiva &s provincias
om posiq5o do poderetn usar d'clla utilmente, simplificnndo
ao nlesruo toll~po, quanto posslvel, o serviqo publico.
U'esta fijrma a fzculdndc, conferida aos governadores dc provrrem
os cinprcgos, cujos vcncirnentos annllaes nzo cxcedam
Y00$000 rb~s u 0s c:lipos cujs utnnci~pZo ninda ll~es fica 1.c.
scrvarln, c\imiuuir;i ruuitcl a corrcsqonclcnciu corn o goccr.uo
$a nietropc,lc, f;rcilit,nnrl~) :i x*.~tcrid:rclc a rscollln dzs nptit18es
]ocaes dignas ?as f~incyiilrs publicas. c prr~movcndo n 11ahiii-
.tap?io dos intiividun:, r~sitlentes nn provincia, e A so& concorranc.ia
:is r:scolns. Dcsde qne se Ihas iibrir n carrcira dos emprcagos.
at6 hr,je q~u? cscl~isivnmontc providos ell1 pessons
cnvi;rtixs do reinn, o intcrcssc o o RmOr proprio h30 do
incitnr o ze[o do rstndo, e rlentro dc poucos nrmos estnrli consa~ntonda
ulna transfi,rmnqho importaotc pela elevnpZ~) do nivel
intellectual e yelo scntido pratico dns aspirapGes dos halitantcs.
Nas attribuiy8es. dc qnc o projecto ir~vuste as jnntas geracs
de provincia, traduz-se o principio da descentralisap30.
Confiando & ac@o local 11 plano c os nieios de e:;ecupZo em
assumptos valiosos, c clinrq:~ndo-a an eramo e docisgo das
questiirs, que princip,almentc dovetn interossal-a, tcnde esta
raforrna a costum:\r as posscjss5cs a contnrem para a solupXo
d'estcs gr.lvcs assutoptus corn os rccursos proprios dn. sn:t
intelliXencia e dos sells cnbcdacs. Esta provisSo, q110 nso do-
PC aesllsta~, porque d p6.d.dc prodnzir o hm, parecc-me quc
em urn porvir pouco reluoto ha de desc~~volver o gerluen do
grandes coI~met,timcntos. A6 provincias, dotadas c:rQ esta f:~culdsde,
ficam tendo a op$o entre o progresso o n inercin,
cntro rnelhoramento c o atrazo. h:'esL% pnrtc essencinl 11s
progcssos Inais descjados ficam depcncleutcs cla sun. vontadc
e dcdlra$o. AS reslric(;i;es dosapparecem. A metropole,
emaocipa-as de toda a tutola e rcconhcce-lhes a maioridncle
e a canilcidndc. Sa n%o soubercm nprovcitar-so da C~IICCSS~,
iniputein a si a culpa.
h substituip?tn dos governadores scgundc os prcccitos das
leis aotuacs n%o era isanta de inconvcnicntes ~nqitns vezcs
apontados, e para occorrcr so pri~lcipal, a fnlta dc unidndc rle
acyzo, estabclaoo esto prnjccto de decrcto urn cortselho poucn
nnmcroso, e por isso rnais ndequado p:lr:b elterccr a antoridado
suoerior interinamroto- Na o~+ga~~~s.~p:io, por6111, dos
consclhds dc govcmo, cnjn indole 6 assistir e auxilinr corn o
voto c coril o apsi,, moral o prin~ci1.o magist.ratlo da pruvitlcia
nns circumstfincias arduns, clu cnl ncgocios de inaior vtdto,
adoptnram.se algumas altel,apijes tcndcntes a wodificar a
cc~mposipzo do pcssoal em ha~+menia corn as f11nc$5cu. Este
corpo, especie de consell~o de cstado das ~OSSBSSGOS~ dcvc
representfir a capacidadc, a cxpcricncia c as tradiri;us gnrcr.
nntivas, a par isso mesnlo dcve co~nprchondor todos os fitnc-
cioUarios jirlportantes, que de :LI~UIU 1110do ~ OSS~I~I
sigt1ific;~r
?