CARTA ORGANICA - O Governo dos Outros

AS possess6cs inglezas na India sZo divididas, conlbrme a sux
posi~lo geographica, em 18 provincias con] seus govcrnos, a quc
*:st80 reunidos 13 gr~~pos de Estados nalivos fe~ldatatios. Estes
occupam ulna irea de 582.0 f7 milba9 quadradas (1) e aqucllaa
868.168, ou seja 1.455.612, corn um:~ popula~Bo tolal (censo
tle 1881) de 955.617.863 habitantes (9).
As 28 provincias corn. governos sCo:
1. Presidencia de Xladrasla incluindo Pudhkata, Di~nganapali
e Sandhur, aom urn-governador.
2. Presidencia de Bombaim, incluindo Scindc, con^ un:
governador.
3. Ileagala, corn urn logar-tenenle governador.
4. I'unj:ll), corn. urn logar-tenente governador.
5, Provincias do Noroeste, con1 urn logar-tcnentc governador.
G. Oudhe encorporado em I nas provincias do Nol.oesle,
cbm um comrnissario em chefe, que i: o mesmo logar-tcnonte
governador das rereridas provincias.
7. Provincias centraes corn urn comrnissario em chefc.
S. Birmania ingleza, corn urn commissario ern chef*.
9. hssam, quc antes de 1874 fazia partc do govcrno dc
Bcngala, cam um commissario ern chefc.
10. Berar que se con~pBe dc G dis~rictos enlrcgucs B admi-
uistrasiio inglcza pclo Kizan~ de nyderabad, CON urn commissario..
11. Ajrnir, corn urn commissario.
12, Cooi~g, corn um commissario.
0s 13 grupos de Estados nalivos feudatarios slo :
1. Rajputana.
2. Il~derabad, dominios do Nizam.
3. Agencia da Inllia Central e Uundelkand.
4. Baroda.
5. hlgsore que eslevc direclarnenlc soh a administrac~c
ingleza desde I 830 atit 1SS1, em qae foi restabelecido o regime
nalivo par tcr chcgado a maioridade o herdciro da corta.
(1) Cada milha quadrada--258089f m.q.,4h7=9 kil.~ ,!iIfO approsirnadamente
(9) Pnra st. avelinr o minuscule cocfficienle quo tanlo J'orlugnl, como a Franca
rc~rcsenhm aclualn~cntc na India onde oulr'ora livcrarn ?asto dominio. a~reseit~h~os
as ~eguinlcs dados :
Eafado da lndia [Ooa cntrando a ilhn d'hncedi'a. Damno (I DiuJ-keo 9.365
niilh~s quadrarlos,-popula$o (canso de 1887) 561.381 h . . ICS.
E.': *cimc?rlos [rance-es (Pond . . liarihal Xanao~,. L~~.rt~dernogor c Hahi)
-ires . ':' milhas quadradas,-pop, C.1 OGG bnb.'(ralso dc 188ij.
6. hchemira.
7. Mauipvr.
Estes 7 estados eslxo sob a superinlendencia do governador
gcral em. consel ho.
S. .Estados nativos sob o govern0 da presidcncia dc Bombaim.
9. Estados nativos sob 0 governo da presidencia de Bladrasta.
10. Estados nalivos sob o govcrno de Bcngala.
I 1. Eslados nativos sol) o govcrno de Punjab.
12. Esindos llativos sujeilos 5s proviucias do Norotste.
14. Eslados nativos sujeitos as provincias otntraes.
Cada urna das ~efcridas IS provincias tern seu chcfe, sendc
todos subordinados ao governo superior da India, representado
pclo gave~nados geral em conselho qnc, por sun vez, B subordinado
ao secretario dc EAado da India.
0% Estado~ natiros siio governados polos respeclivos prin-
eipes corn a assistencia dc agcnles 611 residenlcs britaunicos,
nomeados pclo vice-rci; LEm seu regime especial con) rciay;:lo
3s rendas publicas, ao excrcilo, a ad~ninislracf~o civil e social.
0 govcrno brilannico, como sozcrano da India, nao pcrlliitte
q~ie csses principes L~am guerra urn a outro, nerll que ienhan~
relacSes corn as Ejtados cslrangciros ; intervd~u quanrlo algum
d'elles governe ma1 ; rclnove, sendo nccessado, o oppressor ;
prolege os fracos e pacifica tudo corn firmeza,
A ki organice da adminislrarlo publica e o Acta para o
mtelhnr govcrno da India, prom~tlgado em 9 de de~embro de
1SjS ; por cste diploma foi transferido todo o govcrno da antip
conlpanhia das Indias Orienlacs para a CorBa, crcando-se urn
cargo especiaI dc secretario d~ Eslado, a qlem sc attrib~liram
todos as podcres d'aquella Compnnhia e do scu Board of Control
(junta fiscal), sendo o nlesn~o ft~nccionario assistido, em cenos
casos, d'um consclbo. Esic sccretario de Eslado corn o seu conse-
Eho c o governador geral en1 consclho slo as duns supremas entidades
na administraciio indiana, ,segundo as disposi~cs do cihdo
Act0 e do Acro do conselho indiano, do 1861, qec regulam todo
o f~~ncoionamento dos diflercntcs governos da India, descriplo
por sir John Strachcy, cnja esposic80 scguimos.
Q governador geral e os n~emhros do seu consclho scl'o
nomeados pela Coraa. 0 Ilraso das suas func~Bcs nFio esli determinado,
mas a praxc, quasi sernpre obscryda, lixa-o cm cinco
anncls. L)B.sc, de ordinario, o titulo de vice-rei ao governador
geral desde quc o governo passou i Coraa, mas a lei nlo reconhece
seaiio o dc governador geral.