CARTA ORGANICA - O Governo dos Outros

.$xar 0 seu sentido e facilitar a sua esecuqHo, inqa-
cram-n'o por tal f6rma de commentaries que mais o
c complicam do que o esclarecem, em regra, quan-
c do o nLo deturpam na sua doctrina oomo na sua
B fbrma, avolumando mais o acoessorio do que o prin-
4 cipal 2 -
Corn respeito B carta organica, rnarco nlilliario
do peregrine engenho de Rebello da Silva nagerencia
da pasta da marinha e ultramar, encont,ram-se
no benl elaborado relatorio do codigo typ de 1881
os seguintes expressivos conceitos :
c Sujeitas L evoluqlo do espirito liuinano, care-
< cem as leis de scr modificadas, wornpanbando gradualmeate
a civiliseqiio no sen rnovimento ascen-
,cional. NZo 11a leis perpetuas, porque n20 ha socierdades
estacionarias. 0 decreto de 1 de dezeinbro
I. de 1869, que reformou a administraprio civil das
~provincias ultraniarinas, foi ccrhmente 11m adian-
R tamento com respeito B administraqiio anterior, mas
~n8o corresponde Os neeessidades do nosso dominio
t colonial a .
li: nlo serB ousado acrescentar egualmente, que
vae seg~iiado a mesrna sorte do eodigo, accentuada
pelo sr. condc de Valbon~, a julgar pela congerie
das alteraqGes, additamentos e interpretaqGes que
tern recebido durailte a sue existencia ; porquautonzo
occulternos-a legislapgo ultramarina tern sido
nos ultinios vinte e cinco anaos e continda a ser t;2o
copiosa, que bcm p6de comparar-se tiquellas cataraetas
do CBU descriptas no Genesis-velte~nenter ani.nt,
N2o obstante os auctorisados e insuspeitos tes-
timunlios que acabamos de transcrever, apeear da
revoluqiio legislatisa que se tern operado nrt mefro-
pole, obedcccado Qs esigcnc;ias do l)rogrcsso, ainds
estL dc p6 no ultmrna~* o codigo dc 1542, torso mutilado
protegendo-se nas pr6gas da cart:^ organica,
quasi desafinndo, da distaucia a que se aclm relcpado,
o poder central :-usrrazaste-me alli ? sobrc os
cmeus escornbros levantaste ulna nova edifica$o de
eque os lsnqos vejo subirenl jS nhnito alto ? pois nko
cdesappareci, nem me extingui dc todo. Aqni, a161~i
tdos mares, goverllo povos de variadns rapns, reli-
~gio"es e cost~i~ics. ItcaIiso a antiga thoorii~ (1i~
~ineten~pychose ; no?~ OTIZ~L~S ntol'iar 1 .
Continuarh esta situaq50 ?
Ser& impotente, para lhe pOr tcl'nlo, a invaGo
rcformadora quc se inanifcsha, de ha nluito, lia.
adiuinistraqh ccoloninl ? . . E' unai~ime a opinixo, airIda lm ponco pc,sta em
nitido relevo ~clo sui,renio cI1efc do Estndo cl~antc (lob
rcpreserltantcs da Na(;;"lo :-cle y e cunlpre desenvolver
e utilisar, sobrctudo no actual niolllento que Portugal
cstii atravessnndo, poi. todos os illeios pritti~~~ e dignos, os recursos das provincias ultramarinasdilatadns
regities privilcgiadas pcla natureza coin a
posse de inestii~iaveis riquezas, apregoados parlrees
d'um pusado glorioso-que sit0 uma esperailr;a dc
an~plas ref~~lgencins e a mais solida base daprospcridade
interna e Ja suprenlacia international para a
velha metropole, hoje mais qne nunca opprimida coin
o r neso de succeasivos crros e de accun1uladas deca-
-
dencias. E' urn com~nettinlcnto que chams impcriosa-
lnente por uma intrepida c sahin actividade. Eaja,
pois, iniciativa dccididil nos honlcns de govcrno,
porqaanto para as altas regides esth racionalmcntc
destinado 0 priilleiro impulso e o principal tl*ahallio.
Formule-ac e, o clue 6 nlais, exccutc-sc-p;i;lavras sen1
obras, n;b phrase do pdrc Antonio Vicira, s;io
3