Delegacias da Receita Federal de Julgamento - Esaf - Ministério da ...
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<strong>Delegacias</strong> <strong>da</strong> <strong>Receita</strong> <strong>Fe<strong>de</strong>ral</strong> <strong>de</strong> <strong>Julgamento</strong> – DRJs<br />
Novos Métodos e Ferramentas para Gestão do <strong>Julgamento</strong><br />
l) CHT quociente entre as HPTs e as HLs (CHT = HPT/HL);<br />
m) HEFT - total <strong>de</strong> horas efetivamente aplica<strong>da</strong>s pelo julgador<br />
nos processos trabalhados no mês (soma dos quadros <strong>de</strong><br />
1 a 3 do RHAJ, subtraindo-se as HPAs);<br />
n) IDH - índice <strong>de</strong> <strong>de</strong>svio <strong>de</strong> horas (HPT/HEFT);<br />
o) quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> processos julgados discriminados por grau<br />
(<strong>de</strong> G-1 a G-13) e respectivas horas;<br />
p) DRV - Somatório <strong>da</strong> quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> processos relacionados<br />
no quadro 2 do RHAJ e somatório <strong>da</strong>s horas a eles atribuídos,<br />
conforme percentuais acima.<br />
2. QUADRO-RESUMO DE TOTAIS DA TURMA<br />
No quadro “Totais <strong>da</strong> Turma”, os campos são preenchidos com<br />
os somatórios <strong>da</strong>s horas e quanti<strong>da</strong><strong>de</strong>s dos quadros dos julgadores.<br />
ID - Índice <strong>de</strong> Desempenho e Produtivi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> Turma (Portaria<br />
SRF nº 3.135/2002) - coeficiente entre o somatório <strong>da</strong>s horas atribuí<strong>da</strong>s a<br />
todos os processos julgados/saídos e trabalhados no mês (THT) e o<br />
somatório <strong>da</strong>s horas líqui<strong>da</strong>s <strong>de</strong> todos os julgadores (HLT), adiciona<strong>da</strong>s<br />
<strong>de</strong> suas respectivas horas discricionárias (HDT), (ID = THT/(HLT + HDT).<br />
3. QUADRO-RESUMO DE TOTAIS DA DRJ<br />
No quadro “Totais <strong>da</strong> DRJ,” os campos também são preenchidos<br />
com os somatórios <strong>da</strong>s horas e quanti<strong>da</strong><strong>de</strong>s dos quadros dos<br />
julgadores. De igual forma é apurado o ID <strong>da</strong> DRJ. Além disso, é apura<strong>da</strong><br />
a equivalência ao Grau <strong>de</strong> Complexi<strong>da</strong><strong>de</strong> 1 (IE), obti<strong>da</strong> pelo somatório <strong>da</strong><br />
multiplicação <strong>da</strong>s quanti<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> processos julgados em ca<strong>da</strong> grau pelos<br />
seguintes valores:<br />
Grau 1 - 1<br />
Grau 2 - 2<br />
Grau 3 - 3,5<br />
Grau 4 - 7<br />
Grau 5 - 10,5<br />
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