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Delegacias da Receita Federal de Julgamento – DRJs
Novos Métodos e Ferramentas para Gestão do Julgamento
aderência individual dos processos julgados nas DRJs e nos Conselhos
de Contribuintes. A aderência é um peso atribuído a cada processo julgado,
variando de 0 (zero) a 1(um), se o auto de infração for exonerado
ou integralmente mantido, respectivamente. Tal peso é obtido pela divisão
do valor mantido pelo valor em julgamento.
Exemplo: determinada Delegacia da Receita Federal – DRF teve
cinco processos julgados num período: o primeiro de 600 mil reais, integralmente
exonerado, ou seja, aderência 0 (zero); os outros quatro, de
100 mil reais cada um, todos procedentes, aderência individual 1. Nesse
caso, o grau de aderência médio é de 80%, apesar de mais da metade
do crédito tributário total ter sido exonerado.
Por questões operacionais do sistema Profisc, até março de
2004 ainda não havia sido realizada nenhuma apuração desse indicador.
Naquele mês, foram disponibilizadas aos autores deste trabalho informações
de outro sistema da SRF, o Ação Fiscal, gerenciador das auditorias-fiscais
da SRF. Verificou-se, então, que seria possível apurar ao
menos o Grau de Aderência dos julgamentos em primeira instância, mediante
cruzamento dessas informações com os dados do CP e do Gertri.
Realizado o procedimento, foram extraídos diversos relatórios analíticos
do grau de aderência: por DRF, DRJ, tributo e faixas de valor, assim
como quadros-resumos. Para ilustrar esse trabalho, segue um desses
quadros.
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