Delegacias da Receita Federal de Julgamento - Esaf - Ministério da ...

Delegacias da Receita Federal de Julgamento – DRJs
Novos Métodos e Ferramentas para Gestão do Julgamento
Por fim, registre-se que esse procedimento já foi implantado
nas DRJs, demonstrando que essas unidades assimilaram a importância
desse trabalho para a SRF.
No Anexo 2 (figura 5) é exibido um relatório do CP contendo os
motivos de exoneração e o grau de aderência dos processos julgados
de determinadas DRFs.
9. APLICATIVO EM REDE LOCAL PARA GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE
JULGAMENTO NAS DRJS – CP
Até agosto de 2001, as DRJs não possuíam sistema
informatizado, em rede, para gerenciar as atividades de julgamento.
O aplicativo padrão disponível, o Gertri, monousuário, não atendia às
necessidades.
Nesse período, a Coordenação de Tecnologia e Segurança da
Informação – Cotec comunicou que as necessidades das DRJs seriam
atendidas pelo Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais –
Sief-Processos, mas não havia prazo definido para a incorporação dessas
rotinas.
Uma vez que o Gertri não seria adaptado à estrutura de
colegiado, foi autorizada a adoção de um dos sistemas paralelos em
uso nas DRJs. Escolheu-se o Controle de Processos – CP não só
pelo fato de utilizar uma plataforma homologada pelo Cotec e disponível
em todas as DRJs, o Microsoft Access, mas principalmente por
reunir condições de desenvolvimento para atender às principais necessidades
das DRJs.
Nos últimos três anos, sempre com a participação dos gerentes
e usuários das DRJs, foram criadas e aperfeiçoadas pelos autores
deste trabalho várias funcionalidades do CP, as quais foram denominadas
“módulos”. Dentre eles, destacam-se: cadastramento de processos
com todas as informações necessárias ao gerenciamento, inclusive
apuração do grau de complexidade; controle da movimentação interna
e distribuição dos processos; apuração do grau de aderência e dos
motivos de exoneração; emissão de pautas e atas; emissão do RHAJ do
julgador, consolidado por Turma e por DRJ; numeração de acórdãos e
43