Delegacias da Receita Federal de Julgamento - Esaf - Ministério da ...

Secretaria da Receita Federal – 3 o Prêmio Schöntag - 2004
fatores que levaram à redução, nos últimos 3 anos, do estoque de processos
não só de elevado valor, como também os mais antigos.
A apuração do grau de aderência nos julgados nas DRJ, juntamente
com os motivos de exoneração, constituem informações valiosas
ao aperfeiçoamento dos procedimentos de fiscalização e das auditorias
eletrônicas na SRF.
O CP otimiza o gerenciamento dos processos e atividades relacionadas
ao julgamento, provendo os tomadores de decisão das DRJ e da
SRF com informações relevantes, tanto qualitativas como quantitativas.
3.2. AUMENTO DE PRODUTIVIDADE. Os ganhos de produtividade
com a utilização do SAD nas DRJ foram cabalmente comprovados no
piloto implantado na DRJ São Paulo-II: 1.111 (um mil cento e onze)
processos de auditoria eletrônica e multas por atraso na entrega de
declarações de IRPF julgados, em um mês, por apenas um julgador
com o auxilio de um TRF.
O CP possui funcionalidades que automatizam várias atividades
de suporte ao julgamento, reduzindo a necessidade de mão-de-obra
aplicada na execução dessas tarefas.
As informações sobre a aderência e motivos de exoneração
contribuem para correções nos procedimentos de auditorias, bem como
para o aperfeiçoamento dos sistemas de emissão de lançamentos eletrônicos,
aumentando a eficácia dos trabalhos fiscais.
3.3. VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO - A implantação das técnicas
de gerenciamento e das ferramentas descritas neste trabalho é
absolutamente viável. Tanto assim que a maioria delas está em fase
final de implantação e já produzem resultados nas DRJ. Além disso,
essas técnicas, baseadas no gerenciamento das horas disponíveis, e
mensuração dos trabalhos produzidos também em horas, podem ser
aplicadas em outros setores da SRF e do Ministério da Fazenda onde
predomina o trabalho intelectual como no Conselho de Contribuintes.
3.4. VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - As ferramentas contribuem para
valorização dos servidores de apoio que trabalham no CP e no SAD,
16