Delegacias da Receita Federal de Julgamento - Esaf - Ministério da ...

Secretaria da Receita Federal – 3 o Prêmio Schöntag - 2004
que as DRJ não tinham controle sobre duas variáveis que influenciavam
diretamente o cálculo desse indicador: a entrada de novos processos
para julgamento e a disponibilidade de AFRF. Por isso, via de regra, o
desempenho considerado satisfatório não era atingido.
1.1.3. Gerenciamento dos Processos. Até agosto de 2001, as DRJ
gerenciavam poucas informações dos processos que transitavam pelas
unidades. Além disso, os dados consolidados eram apenas quantitativos.
Isso inviabilizava análises qualitativas, tais como o levantamento da real
necessidade de julgadores.
1.1.4. Crescimento dos Estoques. Nos últimos 30 meses, ocorreu um
significativo aumento do fluxo de entrada de processos nas DRJ, que
saltou de 3.700 para 4.800 ao mês. Esse incremento decorre de revisões
internas e de procedimentos eletrônicos. Todavia, no julgamento não se
verificou a elevação da produtividade no mesmo patamar. Com isso, o
estoque das DRJ cresce em 10 mil processos ao ano, atingindo 80 mil
processos em 2004.
1.2. APRESENTAR ALGUMAS SOLUÇÕES GERENCIAIS, CONCEBIDAS
PELOS AUTORES, QUE FORAM ADOTADAS PELAS DRJ PARA
EQUACIONAR OS PROBLEMAS DISCORRIDOS NO ITEM 1.
1.2.1. Novos Critérios para Distribuição de Processos aos Julgadores.
Ordem de Preferência e Percentuais de Aplicação das Horas Disponíveis
para Julgamento. Regras possíveis de serem cumpridas pelas DRJ e
adequadas às diretrizes estabelecidas pela Administração da SRF.
1.2.2. Indicador de Desempenho das DRJ – “ID”. Extraído a partir de um
sistema de pontuação dos processos trabalhados pela DRJ no período:
saídos em julgamento, em diligência ou com despacho definitivo. Essa
pontuação é chamada de Horas-Padrão e está relacionada ao grau de
complexidade dos processos.
1.2.3. Gerenciamento dos Recursos Humanos Aplicados no Julgamento–
“RHAJ”. Sistemática de gestão da atividade-fim das DRJ, com fulcro no
acompanhamento das horas disponíveis dos julgadores.
1.2.4. Fixação e Aferição de Metas. Método de planejamento das
atividades de julgamento, bem como de apuração periódica dos
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