Delegacias da Receita Federal de Julgamento - Esaf - Ministério da ...

Secretaria da Receita Federal – 3 o Prêmio Schöntag - 2004
o auto de infração está completo, se há necessidade de algum saneamento
por parte da unidade de origem, se existem processos conexos,
entre outros procedimentos adotados pela unidade. Apesar de demandar
certo tempo e cuidado na análise de várias peças dos autos, essa fase é
necessária e contribui para a agilização do julgamento.
Depois da triagem, os dados coletados são cadastrados no Controle
de Processos das DRJs – CP, sistema informatizado, idealizado e
desenvolvido pelos autores, citado no parágrafo único do art. 1º da Portaria
SRF nº 1.512/2002, descrito no tópico 9 e no Anexo 2 do presente trabalho.
Para apuração do GC, primeiramente é selecionada a
subclassificação, conforme a tabela de subclassificações. Quando as matérias
tributadas no processo correspondem a mais de uma definição contida
nessa tabela, deve-se eleger aquela de maior base de cálculo. Após
efetuar essa seleção, o sistema fornece os quesitos de apuração a serem
selecionados para aquele tributo. Assim, quesito a quesito, serão identificados
os parâmetros nos quais se enquadra o processo e, concomitantemente,
a cada parâmetro marcado será associado um determinado peso.
Terminada a verificação dos quesitos, os pesos dos parâmetros
marcados são adicionados. Essa soma é verificada e avaliada na tabela
de intervalos de pesos e o GC é gerado.
Citando novamente o exemplo do IRPF e considerando as tabelas
de 1 a 3 do Anexo 1, suponha-se que, ao terminar a triagem deste
processo, tenham sido selecionados todos os primeiros parâmetros dos
quesitos do IRPF. Observando os pesos marcados, seria obtido o
somatório 0+4+2+1+2+1+1 = 11. Como 11 pertence ao intervalo de 07 a
11 da tabela de intervalos, o processo seria classificado com grau de
complexidade 2.
6.2. ELABORAÇÃO DAS TABELAS DE COMPLEXIDADE –
QUESITOS, PARÂMETROS E PESOS
A elaboração das tabelas deste modelo de geração de graus de
complexidade contou com a colaboração de várias DRJs e demandou
vários testes em amostras com mais de 500 processos, para que se
pudesse fazer uma estimativa dos valores dos pesos, que se relacio-
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