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Secretaria da Receita Federal – 3 o Prêmio Schöntag - 2004 40 Tabela 4 Esse cruzamento comprovou que, em relação aos processos que transitaram pelas DRJs no período apurado, o resultado obtido nas Auditorias Fiscais tem sido satisfatório: 83,8% de aderência, considerando 39,5% dos autos de infração impugnados. Todavia, em outro quadro, apurou-se que a aderência dos lançamentos realizados por meios eletrônicos, conhecidos como “Lançamentos da Malha”, foi de apenas 50,6%. Compulsando esses dados, concluiu-se que, para orientar ações corretivas, o grau de aderência, por si só, não é suficiente. Não
Delegacias da Receita Federal de Julgamento – DRJs Novos Métodos e Ferramentas para Gestão do Julgamento basta saber o percentual dos processos julgados improcedentes ou quais são as unidades administrativas lançadoras com aproveitamento menor. Faz-se necessário conhecer os motivos que levaram à exoneração do crédito tributário impugnado, sem ter de analisar as decisões uma a uma. Elaboraram-se, então, uma tabela codificada de motivos e um sistema para gerenciamento dessas informações denominado Gadex – Gerencial do Grau de Aderência e dos Motivos de Exoneração. Procurou-se simplificar ao máximo a extração dessas informações, procedimento a cargo do Relator do processo. Ninguém mais indicado para esse trabalho que o próprio julgador, pois é quem melhor conhece o processo, além de elaborar os demonstrativos do crédito tributário mantido e exonerado por força do acórdão proferido. Inicialmente, foram estabelecidos 15 motivos específicos e um genérico para “outros motivos”, conforme Tabela 5: Tabela 5 41
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