Delegacias da Receita Federal de Julgamento - Esaf - Ministério da ...

Secretaria da Receita Federal – 3 o Prêmio Schöntag - 2004
Para ressaltar a relevância do modelo, a implantação do projeto
piloto do SAD na DRJ São Paulo II, em agosto de 2004, propiciou o
julgamento de 1.111 processos por apenas um julgador, atestando a
eficácia do sistema. No Anexo 3, encontram-se algumas telas projetadas
para o SAD.
10.1. CONCEPÇÃO DO SAD
O SAD é um sistema monousuário, que utiliza os recursos de
informática Microsoft Word e Access, disponíveis nas DRJs e homologados
pela Cotec.
Inicialmente foi criado um arquivo-base no Word, com base no
modelo simplificado do sistema Decisões, tipo mala-direta, com todas
as variáveis necessárias (campos), cujos dados são compilados no
Access e, a seguir, exportados para um arquivo Word. Assim, os produtos
finais do SAD são arquivos Word, tais quais o sistema Decisões.
Optou-se pela mala-direta do Word, em vez de se gerar relatório diretamente
no Access, em razão da facilidade na formatação, ajuste nos
arquivos, impressão e arquivamento.
O arquivo-base, chamado Modelo, é adaptado para cada tipo
de acórdão ou despacho a ser gerado pelo usuário. Exemplos: multas
por atraso, glosa de despesas de IRPF, pedido de restituição. O “Relatório”
dos “Modelos” é sempre sucinto. Na “Fundamentação”, foram estabelecidos
até cinco grupos de fundamentos para enfrentar alegações
distintas do contribuinte, sendo possível enfrentar mais de uma alegação
em um único grupo.
A elaboração da outra parte do sistema, em que são inseridas e
tratadas as informações dos processos, é feita em Access ou em qualquer
outro banco de dados homologado pela Cotec, com licença de uso
na DRJ. O SAD possui uma tabela principal, denominada DJ, em que
são alimentadas as informações dos processos cujas minutas serão
elaboradas. A DJ armazena o conteúdo de todas as variáveis contidas
no Modelo, algumas em forma de texto, outras em códigos. Nessa tabela
também é controlado o andamento do trabalho em relação ao processo.
O SAD deve acessar as tabelas do CP e copiar os dados dos proces-
46