Delegacias da Receita Federal de Julgamento - Esaf - Ministério da ...

Secretaria da Receita Federal – 3 o Prêmio Schöntag - 2004
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Grau 6 - 14
Grau 7 - 17,5
Grau 8 - 21
Grau 9 - 28
Grau 10 - 35
Grau 11 - 50
Grau 12 - 65
Grau 13 - 100
a) no caso dos processos DRV, o total de horas atribuídas aos
processos saídos deve ser dividido por 2 (a quantidade desses
processos não é utilizada no cálculo da equivalência ao
grau 1);
b) a seguir, somam-se todos os valores obtidos. A equivalência
dos processos julgados/saídos ao Grau de Complexidade 1
é utilizada na apuração de diversos índices na aferição de
metas da DRJ (Anexo III).
III - INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO MAPA MENSAL DE
FIXAÇÃO E AFERIÇÃO DE METAS
A DRJ deverá preencher um documento de fixação de metas,
Anexo III, para cada mês do trimestre cível, e um quarto mapa com os
totais do trimestre. No início do trimestre, devem ser preenchidos os
campos de previsão da destinação de horas e de metas. A cada mês
são preenchidos os campos de realização de metas e apurados os seis
índices de desempenho (quadro 3).
O preenchimento dos campos do cabeçalho e quadro 1,
“destinação e aproveitamento das horas de julgadores”, é auto-explicativo
e correlacionado com o RHAJ e com a Consolidação do RHAJ. Ao final,
é apurada a estimativa de horas líquidas – HLs, na previsão, ou demonstrado
o cálculo das HLs, na realização.
No quadro 2, “fixação de metas”, a média de horas para o julgamento
dos processos, em cada uma das quatro categorias, é obtida a