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Secretaria da Receita Federal – 3 o Prêmio Schöntag - 2004 atividades dos julgadores, dentro dos limites previstos na Portaria SRF nº 1.512/2002: Delegado da DRJ, Presidentes de Turma, Sessões de Julgamento, Reuniões Técnicas, Atualização Diária dos Julgadores, eventos Procad (programa de capacitação da SRF), chegando-se às horas líquidas para julgamento – HLJs. Por último, são estipuladas as horas a serem despendidas em atividades discricionárias. No resultado final, obtêm-se as horas líquidas – HL, que serão efetivamente aplicadas nos processos. Nesse planejamento as DRJs devem atentar para o IDH – Índice de Aproveitamento de Horas considerado aceitável: 0,67. Na segunda parte do “Metas”, ainda no planejamento do trimestre, são verificadas as quantidades de processos prioritários divididos em classes, que devem ser distribuídos aos julgadores, e o total de horas-padrão atribuídas a estes. Frise-se que os processos da classe A, definidos no art. 2º da Portaria SRF nº 454/2004, deverão ser distribuídos prioritariamente. Subtraídas as horas previstas dos Processos da Classe A, o saldo de HL é distribuído aos processos das demais classes, respeitados os percentuais do art. 3º da Portaria SRF nº 454/2004. A previsão de horas para cada processo das demais classes é feita com base na média das horas efetivamente aplicadas em processos da mesma classe nos trimestres anteriores. A quantidade de processos a serem distribuídos nas classes B, C e D é obtida pelo quociente das horas alocadas a cada classe pela média de hora apurada para os respectivos processos. Ao final é obtida a meta de julgamento da DRJ. O conhecimento pela Administração da SRF das metas trimestrais das unidades firma o compromisso de desempenho das DRJs, revela a capacidade de trabalho de cada Unidade, subsidia a adoção de medidas de ajuste nos quadros e nos estoques das DRJs e possibilita a realização de estudos prospectivos para os trimestres seguintes. Essa forma de trabalho já vem sendo adotada desde 2002. Encerrado o trimestre, o CP afere os resultados do período, tanto as horas efetivas – HEFTs e horas-padrão – HPs quanto o quantitativo de processos trabalhados. Coletadas as informações referentes às previsões e obtidas as respectivas aferições, na terceira parte do “Metas” são apurados os indicadores da unidade (índices de desempenho e de aproveitamento de horas). 36
Delegacias da Receita Federal de Julgamento – DRJs Novos Métodos e Ferramentas para Gestão do Julgamento O “Metas” dá um completo diagnóstico das unidades, inclusive com relação ao cumprimento das disposições da Portaria SRF nº 454/ 2002. É possível identificar as unidades mais produtivas e aquelas que necessitam de ajustes. Com base na mensuração do estoque e do fluxo de entrada de novos processos pelas horas-padrão, conhecendo-se os ID e IDH das DRJs, o total de horas líquidas para julgamento e as perspectivas de ajustes dos quadros de julgadores, foi possível projetar, em abril de 2004, ceteris paribus, a evolução do estoque em horas-padrão – HPs até 1º/1/ 2005, conforme demonstrativo da Tabela 3. Tabela 3 As planilhas contendo os cálculos da apuração dos valores da tabela de projeção do estoque em HP, discriminados por tributo, foram publicadas na página das DRJs na Intranet da SRF. A seguir, é exibido um gráfico comparativo entre as quantidades de processos dos estoques das DRJs e o total de horas-padrão associadas a esses mesmos processos. 37
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